2. Questões de Concurso

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Um delegado de polícia em Aracaju (SE) recebe uma notícia crime anônima sobre um possível furto ocorrido em um estabelecimento comercial. Ao analisar os primeiros elementos informativos, o delegado verifica indícios de materialidade e autoria, mas não tem certeza sobre a necessidade de instauração imediata de um inquérito policial, considerando as nuances da ação penal e a natureza do crime noticiado. Diante desse cenário, ele busca orientações sobre os procedimentos cabíveis.
A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 17 de março de 1855 representou um marco no desenvolvimento do estado, substituindo a antiga capital, São Cristóvão. Essa decisão estratégica foi motivada por fatores econômicos e geográficos, visando modernizar a infraestrutura e facilitar o escoamento da produção.
Um indivíduo, em uma rede social, publicou comentários depreciativos e incitou o ódio contra um grupo religioso específico, utilizando termos pejorativos e associando seus membros a práticas criminosas. A conduta gerou grande repercussão e revolta entre os membros da comunidade religiosa e seus aliados. A legislação brasileira prevê tipos penais para coibir tais atos discriminatórios.
Um profissional de enfermagem em Caxias do Sul foi notificado sobre uma nova resolução do Conselho Federal de Enfermagem que estabelece diretrizes para a prática profissional. A Resolução COFEN nº 736/2024, por exemplo, aborda aspectos importantes da atuação da enfermagem. Ao analisar as normativas recentes, é fundamental compreender as responsabilidades e os limites de cada categoria profissional.
Em um hospital de Caxias do Sul, a equipe de enfermagem está revisando os protocolos de segurança do paciente. A Portaria nº 529/2013 instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de qualificar o cuidado em saúde. Dentre os objetivos específicos desse programa, um deles visa o envolvimento ativo de indivíduos no processo de cuidado. Qual alternativa descreve corretamente essa meta?
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