2. Questões de Concurso

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Um prefeito municipal de Nova Erechim (SC) precisa convocar a Câmara de Vereadores para uma sessão extraordinária com o objetivo de discutir e votar um projeto de lei urgente sobre a gestão de resíduos sólidos. A convocação deve seguir os preceitos estabelecidos na Lei Orgânica do Município.
Um contador público de Nova Erechim (SC) está analisando as contas de um convênio firmado pelo município. Para a correta contabilização dos recursos, é fundamental distinguir entre os regimes de caixa e de competência, pois cada um reflete a realidade financeira e orçamentária de maneiras distintas.
O Prefeito de Nova Erechim, Sr. João da Silva, ao analisar a estrutura administrativa do município, percebeu a necessidade de reorganizar as secretarias para otimizar a prestação de serviços à população. Ele consulta a Lei Orgânica Municipal e a legislação pertinente para entender como proceder.
Em uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Erechim, um projeto de lei de grande interesse público foi pautado para votação. A discussão se estendeu, e alguns vereadores questionaram a necessidade de um quórum específico para a aprovação da matéria, dada a sua relevância.
O Manual de Redação da Presidência da República estabelece diretrizes para a comunicação no âmbito federal, que servem de referência para outros entes da federação. Um servidor de Nova Erechim, ao consultar o manual, observa as mudanças introduzidas nas edições mais recentes, especialmente quanto aos atributos da correspondência oficial.
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