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Um gestor público de Embu das Artes (SP) está revisando os princípios que norteiam a atuação do Estado brasileiro, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa garantir que as ações administrativas estejam alinhadas com os fundamentos da República. Ao consultar a Carta Magna, o gestor se depara com os objetivos fundamentais que o país busca alcançar.
O município de Embu das Artes (SP) busca aprimorar seus mecanismos de fiscalização e controle das políticas públicas de saúde. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde está revisando os instrumentos legais e normativos que regem a atuação dos órgãos de controle e avaliação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um psicólogo que atua em Embu das Artes (SP) lida diariamente com as diversas abordagens teóricas que explicam o desenvolvimento humano e os processos de aprendizagem. Ele precisa aplicar esses conhecimentos em sua prática profissional, compreendendo as diferentes perspectivas sobre o comportamento e a mente humana.
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Um psicólogo recém-formado em Embu das Artes (SP) busca orientações sobre os limites éticos e legais de sua atuação profissional. Ele precisa conhecer o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as legislações pertinentes para garantir uma prática responsável e em conformidade com os preceitos da profissão.
Maria, professora de uma escola pública do ensino fundamental, está planejando suas aulas de Educação Física e quer alinhar seus conteúdos às diretrizes nacionais. Ela sabe que o documento que define as aprendizagens essenciais para os estudantes brasileiros foi lançado pelo Ministério da Educação e serve como referência para o desenvolvimento curricular. Considerando essa situação, qual documento Maria deve consultar para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as orientações nacionais?