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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um delegado de polícia em Aracaju (SE) recebe uma notícia crime anônima sobre um possível furto ocorrido em um estabelecimento comercial. Ao analisar os primeiros elementos informativos, o delegado verifica indícios de materialidade e autoria, mas não tem certeza sobre a necessidade de instauração imediata de um inquérito policial, considerando as nuances da ação penal e a natureza do crime noticiado. Diante desse cenário, ele busca orientações sobre os procedimentos cabíveis.
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A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 17 de março de 1855 representou um marco no desenvolvimento do estado, substituindo a antiga capital, São Cristóvão. Essa decisão estratégica foi motivada por fatores econômicos e geográficos, visando modernizar a infraestrutura e facilitar o escoamento da produção.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, em uma rede social, publicou comentários depreciativos e incitou o ódio contra um grupo religioso específico, utilizando termos pejorativos e associando seus membros a práticas criminosas. A conduta gerou grande repercussão e revolta entre os membros da comunidade religiosa e seus aliados. A legislação brasileira prevê tipos penais para coibir tais atos discriminatórios.
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Um profissional de enfermagem em Caxias do Sul foi notificado sobre uma nova resolução do Conselho Federal de Enfermagem que estabelece diretrizes para a prática profissional. A Resolução COFEN nº 736/2024, por exemplo, aborda aspectos importantes da atuação da enfermagem. Ao analisar as normativas recentes, é fundamental compreender as responsabilidades e os limites de cada categoria profissional.
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Em um hospital de Caxias do Sul, a equipe de enfermagem está revisando os protocolos de segurança do paciente. A Portaria nº 529/2013 instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de qualificar o cuidado em saúde. Dentre os objetivos específicos desse programa, um deles visa o envolvimento ativo de indivíduos no processo de cuidado. Qual alternativa descreve corretamente essa meta?