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Atente para estas afirmações:

I. Ao se declarar um cidadão ao mesmo tempo ateu e liberal, o autor enaltece essa sua dupla condição pessoal valendo-se do exemplo da própria CNBB.

II. A falta de oportunidade para se acessarem mensagens religiosas poderia ser suprida, segundo o autor, pela criação de redes de comunicação voltadas para esse fim.

III. Nos dois últimos parágrafos, o autor mostra não reconhecer nem legitimidade nem prioridade para a implementação do ensino religioso na escola pública.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
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No que diz respeito ao ensino religioso na escola pública, o autor mantém-se

Analise as seguintes informações:


I. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de condenação deverá ser promovida pelo próprio interessado.


II. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de homologação de acordo serão executadas ex officio.


III. O pagamento imediato dos valores devidos à previdência pelo devedor, impedem a cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução.


IV. O reconhecimento de fraude à execução independe do registro de penhora do bem alienado.


V. O conceito de impenhorabilidade abrange o imóvel pertencente a pessoas solteiras.


Estão corretas APENAS

Os contratos de franquia,para produzirem efeitos em relação a terceiros,devem ser registrados no:

Em relação à sociedade anônima é correto afirmar que :