Questões de Concurso

06 de agosto - 3ª feira.

07 de agosto - 4ª feira.

08 de agosto - 5ª feira.

12 de agosto - 2ª feira.

09 de agosto - 6ª feira.

no rito ordinário limita-se a três testemunhas para cada parte e no rito sumaríssimo limita-se a duas testemunhas para cada parte.

no rito ordinário limita-se a três testemunhas para cada fato e no rito sumaríssimo limita-se a três para cada parte.

no rito ordinário limita-se a duas testemunhas para cada fato e no rito sumaríssimo limita-se a duas para cada parte.

em ambos os ritos a limitação do número de testemunhas dá-se em função do conteúdo da petição inicial e da contestação, até o limite máximo de seis para cada parte.

em ambos os ritos a limitação do número de testemunhas dá-se em função da matéria debatida, até o limite máximo de três para cada parte.

10 dias; 8 dias; 5 dias.

10 dias; 8 dias; 48 horas.

8 dias; 8 dias; 8 dias.

8 dias; 8 dias; 5 dias.

8 dias; 8 dias; 48 horas.

pessoalmente, sendo facultada a constituição de advogados.

somente através de advogados, porque foi revogado pela Constituição Federal de 1988 o direito de reclamação diretamente pela parte.

pessoalmente, sendo vedada a constituição de advogados, por ofender o princípio de acesso à Justiça.

somente através de advogados ou de sindicatos, nos termos da norma constitucional aplicável.

pessoalmente, apenas para o reclamado, sendo obrigatória ao reclamante a constituição de advogado.

é um ato bilateral, ou seja, só é válido se houver o aceite da outra parte, mas apresenta prazos distintos e formalidades diversas em relação à figura de quem comunica a intenção de rescisão contratual.

é um ato meramente unilateral, visto que se trata de comunicação que o empregador deve fazer ao empregado no sentido de que o contrato será rescindido, não sendo aplicado ao empregado que pretende pedir demissão.

a falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo de aviso, garantida sempre a integração desse período no tempo de serviço.

o valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado, salvo se houver uma convenção coletiva de trabalho estipulando essa hipótese.

dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o prazo, não cabendo reconsideração do ato, mesmo que essa ocorra na fluência do prazo.