2. Questões de Concurso

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Um grupo de indivíduos, motivado por profundo desprezo à religião de matriz africana de seus vizinhos, passou a proferir xingamentos e ameaças, além de destruir objetos de cunho religioso que estavam na área externa da residência. A ação foi filmada por câmeras de segurança e divulgada na internet, gerando grande repercussão. A conduta dos agentes, além de configurar crime de dano, pode ser enquadrada em legislação específica que visa coibir atos discriminatórios.
Em um debate acalorado em rede social, um indivíduo, visando denegrir a imagem de um colega de trabalho, espalhou informações falsas sobre sua conduta profissional, imputando-lhe a prática de atos ilícitos que jamais ocorreram. A intenção clara era difamá-lo perante colegas e superiores hierárquicos. A situação descrita configura um crime contra a honra.
Um indivíduo, após ser demitido de uma empresa, decide se vingar de seu ex-chefe. Ele então elabora um plano para sequestrá-lo e mantê-lo em cativeiro por alguns dias, exigindo um resgate vultoso de seus familiares. O sequestro é efetuado com sucesso e a vítima é mantida em cativeiro em local ermo. A conduta do ex-empregado, além de outras possíveis implicações criminais, configura um crime hediondo.
Um cidadão, inconformado com a decisão judicial que negou provimento ao seu recurso, proferiu ofensas graves e direcionadas ao magistrado, utilizando termos pejorativos e que atentavam contra a dignidade do julgador. O ato ocorreu em audiência pública, com a presença de diversas pessoas. Diante desse cenário, é correto afirmar que o agente cometeu crime contra a honra, especificamente a injúria real, dada a natureza das ofensas e o contexto em que foram proferidas.
Durante uma manifestação política em praça pública, um grupo dissidente, insatisfeito com a atual ordem democrática, invadiu a sede do Poder Legislativo local, depredando patrimônio público e impedindo o funcionamento regular dos trabalhos parlamentares. A ação visava explicitamente desestabilizar as instituições e promover a ruptura do regime democrático. A conduta dos manifestantes pode ser tipificada como crime contra o Estado Democrático de Direito.
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