2. Questões de Concurso

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou novas diretrizes sobre a rotulagem de alimentos para animais, visando maior clareza e segurança para os consumidores e produtores. Um fabricante de ração para equinos está adaptando seus rótulos e precisa garantir que as informações prestadas estejam em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que diz respeito à composição e às garantias nutricionais. Qual o principal regulamento federal que estabelece as normas para a inspeção e fiscalização desses produtos?
O estado do Tocantins abriga uma rica diversidade de povos originários e comunidades tradicionais, cujas presenças e modos de vida são parte integrante da identidade regional. A Constituição Federal e a legislação infraconstitucional reconhecem e protegem os direitos desses grupos, garantindo a demarcação de suas terras e o respeito às suas culturas. A presença de comunidades quilombolas, descendentes de escravizados que formaram seus próprios assentamentos, também é um marco importante na história e na formação social do estado.
O desenvolvimento econômico do Tocantins tem sido impulsionado por setores específicos que definem sua vocação regional. A agropecuária, com a produção de grãos como soja e milho, e a pecuária de corte, são atividades de grande relevância. No campo energético, o estado possui um potencial hidrelétrico significativo, com a operação de usinas que contribuem para o suprimento de energia em nível nacional.
Ao analisar as características geográficas do estado do Tocantins, observa-se uma diversidade de paisagens e formações naturais. A vegetação predominante na maior parte do território é o Cerrado, com suas formações savânicas e florestas de galeria ao longo dos rios. O relevo é marcado por planaltos e chapadas, com a presença de serras importantes, como a Serra Geral. A hidrografia é rica, com destaque para o Rio Tocantins, que atravessa o estado, e seus afluentes, que formam importantes bacias hidrográficas.
A cidade de Palmas, capital do Tocantins, foi planejada e construída para ser o centro administrativo do novo estado. Seu projeto urbanístico, concebido com amplas avenidas, áreas verdes e setores definidos, reflete um ideal de modernidade e organização espacial. Além do planejamento urbano, o estado preserva sítios históricos e manifestações culturais que remetem às suas origens e à formação de suas comunidades, como festas populares e manifestações religiosas.
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