2. Questões de Concurso

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Um empregador, ao iniciar suas atividades em uma indústria metalúrgica, busca garantir a conformidade com a legislação trabalhista brasileira, especialmente no que tange à segurança e medicina do trabalho. Ele deseja compreender as responsabilidades tanto da empresa quanto de seus colaboradores nesse âmbito. Considerando a estrutura da CLT, assinale a alternativa que descreve corretamente as obrigações gerais.
Uma empresa de construção civil, com mais de 100 funcionários e classificada como de alto risco, está em processo de reestruturação de seu departamento de segurança. O objetivo é adequar-se às exigências legais para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Diante disso, é fundamental que a empresa estabeleça os órgãos de segurança obrigatórios previstos na CLT. Qual alternativa descreve corretamente a formação desses órgãos?
Um grupo de jovens empreendedores, com idades entre 18 e 24 anos, decidiu criar uma cooperativa para desenvolver projetos de impacto social em sua comunidade. Para formalizar a iniciativa e garantir os direitos e deveres de cada membro, eles buscam informações sobre o marco legal que rege a juventude no Brasil. A legislação em questão visa promover a inclusão social, o acesso à educação, ao trabalho e à cultura, além de garantir a participação ativa dos jovens na sociedade.
Após o falecimento de seu avô, Pedro e sua irmã Maria se depararam com a necessidade de dividir os bens deixados. O avô era casado com Dona Clara, que era madrasta de Pedro e Maria. A família tem dúvidas sobre como a herança será distribuída, especialmente considerando a relação de parentesco e o regime de bens do casamento do falecido com Dona Clara. A correta aplicação das normas de direito civil relativas a sucessões e regime de bens é fundamental para garantir uma partilha justa e legal.
Carlos adquiriu um imóvel rural de grande valor e, para financiar parte da compra, precisou oferecer uma garantia real ao banco. Ele optou por constituir uma hipoteca sobre o imóvel, que foi devidamente registrada na matrícula do bem. Meses depois, Carlos contraiu novas dívidas e, para não perder o bem, tentou vendê-lo sem informar o comprador sobre a existência da hipoteca. O banco, ao tomar conhecimento da negociação, buscou executar a garantia.
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