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Concurso:
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um grupo de indivíduos, motivado por profundo desprezo à religião de matriz africana de seus vizinhos, passou a proferir xingamentos e ameaças, além de destruir objetos de cunho religioso que estavam na área externa da residência. A ação foi filmada por câmeras de segurança e divulgada na internet, gerando grande repercussão. A conduta dos agentes, além de configurar crime de dano, pode ser enquadrada em legislação específica que visa coibir atos discriminatórios.
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Em um debate acalorado em rede social, um indivíduo, visando denegrir a imagem de um colega de trabalho, espalhou informações falsas sobre sua conduta profissional, imputando-lhe a prática de atos ilícitos que jamais ocorreram. A intenção clara era difamá-lo perante colegas e superiores hierárquicos. A situação descrita configura um crime contra a honra.
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MP
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um indivíduo, após ser demitido de uma empresa, decide se vingar de seu ex-chefe. Ele então elabora um plano para sequestrá-lo e mantê-lo em cativeiro por alguns dias, exigindo um resgate vultoso de seus familiares. O sequestro é efetuado com sucesso e a vítima é mantida em cativeiro em local ermo. A conduta do ex-empregado, além de outras possíveis implicações criminais, configura um crime hediondo.
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um cidadão, inconformado com a decisão judicial que negou provimento ao seu recurso, proferiu ofensas graves e direcionadas ao magistrado, utilizando termos pejorativos e que atentavam contra a dignidade do julgador. O ato ocorreu em audiência pública, com a presença de diversas pessoas. Diante desse cenário, é correto afirmar que o agente cometeu crime contra a honra, especificamente a injúria real, dada a natureza das ofensas e o contexto em que foram proferidas.
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Durante uma manifestação política em praça pública, um grupo dissidente, insatisfeito com a atual ordem democrática, invadiu a sede do Poder Legislativo local, depredando patrimônio público e impedindo o funcionamento regular dos trabalhos parlamentares. A ação visava explicitamente desestabilizar as instituições e promover a ruptura do regime democrático. A conduta dos manifestantes pode ser tipificada como crime contra o Estado Democrático de Direito.