2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
João celebrou um contrato de compra e venda de um imóvel com Maria. No entanto, João agiu sob premente necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assumindo obrigação excessivamente onerosa. Nos termos do Código Civil, esse negócio jurídico é anulável por:
O Prefeito Municipal de uma cidade está em dúvida sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei fixando os novos valores. De acordo com a Constituição Federal, sobre a remuneração dos agentes políticos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
A Administração Municipal de uma cidade gaúcha deseja contratar um serviço de manutenção predial. Durante a fase de seleção, a autoridade competente decide utilizar a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. De acordo com a Lei no 14.133/2021, essa modalidade de licitação é:
Um Município possui um prédio onde funciona a Secretaria de Saúde, um terreno baldio sem destinação específica e uma praça central. Diante de uma crise financeira, o prefeito cogita alienar ou dar em garantia esses imóveis. Relacione a classificação dos bens públicos, conforme Código Civil, com os exemplos citados:

Bens públicos:
(1) Bens de uso comum do povo.
(2) Bens de uso especial.
(3) Bens dominicais.

Exemplos:
(   ) Praça central.
(   ) Prédio da Secretaria de Saúde.
(   ) Terreno baldio sem destinação.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
Considere que determinado município apresente, em seu Balanço Patrimonial, um veículo registrado pelo valor contábil de R$ 150.000. Ao submeter esse ativo ao teste de recuperabilidade, o setor responsável apurou que o valor justo líquido de despesas de venda corresponde a R$ 140.000. Adicionalmente, estimou-se que o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo é de R$ 130.000. Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que a contabilidade do município deverá reconhecer uma variação patrimonial diminutiva de:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo