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Consubstanciado nas disposições trazidas na Lei n.º
14.751/2023 (Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios), assinale a alternativa correta.
Em se tratando das disposições presentes na Lei n.º
14.751/2023 (Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios), assinale a alternativa correta
que indique um dos princípios básicos a serem observados pelas
polícias militares e pelos corpos de bombeiros dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios.
Fulcro nas atribuições inerentes às Comissões Permanentes
da Polícia Militar, trazidas pela Lei n° 13.201/14 (Reorganiza a
Polícia Militar da Bahia), assinale a alternativa correta.
Tendo em vista os ensinamentos trazidos na Lei n.º
13.201/14 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia), assinale a
alternativa que indique corretamente uma das competências do
Comandante-Geral da Polícia Militar.
A respeito das disposições trazidas por meio da Lei n.º
13.201/14 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia), assinale
a alternativa correta, que indique uma das competências da
Polícia Militar da Bahia.
