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MP
Um gestor público em Caxias do Sul está revisando os procedimentos internos relacionados à gestão de resíduos sólidos no município, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto N° 22.247, de 10 de outubro de 2022. Ele precisa garantir que as ações estejam em conformidade com as normas ambientais e de sustentabilidade vigentes. Considerando os objetivos gerais deste decreto, qual alternativa descreve uma ação que estaria em desacordo com suas premissas?
Concurso:
MP
Um servidor recém-empossado no município de Caxias do Sul, após aprovação em concurso público para um cargo efetivo, está em fase de estágio probatório. Ele tem dúvidas sobre os prazos e as condições para adquirir a estabilidade no serviço público, conforme previsto no regime jurídico municipal. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Caxias do Sul, Lei Complementar nº 3.673/1991, assinale a alternativa que descreve corretamente o período e as exigências para a aquisição da estabilidade.
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MP
O município de Caxias do Sul, visando modernizar sua estrutura administrativa e promover uma gestão pública mais alinhada às necessidades da sociedade, publicou o Decreto nº 23.296, de 25 de setembro de 2024. Este decreto disciplina a constituição, estruturação e atuação dos Comitês Internos de Governança Pública (CIGs). Um servidor público recém-designado para um desses comitês necessita compreender o papel e a importância dessas instâncias para o aprimoramento da governança municipal. Assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade e a atuação dos CIGs, conforme a política de governança do município.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um motorista que transita pela cidade de Caxias do Sul se depara com uma faixa de rolamento sinalizada com a placa R32. Essa sinalização indica uma área ou via onde a circulação é prioritariamente destinada a veículos de transporte público coletivo. O desrespeito a essa regulamentação, conforme a legislação de trânsito, configura uma infração específica.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um trabalhador em uma oficina mecânica em Caxias do Sul está realizando a manutenção de uma máquina pesada e se preocupa com os riscos envolvidos na operação. Ele precisa garantir que todos os procedimentos de segurança estejam sendo seguidos rigorosamente para evitar acidentes de trabalho.