2. Questões de Concurso

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Um cidadão brasileiro, nascido em São Paulo, busca informações sobre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, especialmente aqueles relacionados à sua nacionalidade e aos direitos sociais. Ele deseja entender as distinções entre brasileiros natos e naturalizados e quais são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil.
Durante uma reunião no Conselho Tutelar de Barão de Cotegipe (RS), os conselheiros discutem a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ao consultarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), eles se concentram no Título II, que trata dos Direitos Fundamentais. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um direito fundamental assegurado pelo ECA nesse contexto?
A equipe pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Lúcia da Silva, em Barão de Cotegipe (RS), está revisando o Projeto Político Pedagógico (PPP) para adequá-lo às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelecidas pela Resolução CNE-CEB nº 7/2010. Ao analisar a estrutura e os objetivos para essa etapa de ensino, qual dos aspectos abaixo é fundamental para a organização curricular, conforme a referida resolução?
A Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cotegipe (RS) busca alinhar suas práticas pedagógicas à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no que diz respeito à Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Resolução CNE/CEB nº 1/2021 estabelece diretrizes importantes para essa modalidade. Qual das alternativas abaixo reflete um dos aspectos abordados por essa resolução no contexto da EJA a distância?
Um servidor público municipal de Barão de Cotegipe (RS) está elaborando um plano de carreira para os professores da rede municipal de ensino. Ao consultar a legislação educacional vigente, ele se depara com os princípios que devem nortear o ensino no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise os princípios listados e assinale a alternativa que apresenta corretamente as diretrizes para a educação.
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