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Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.
Uma pessoa poderá firmar contrato que limite seus direitos da personalidade caso o acordo seja-lhe economicamente vantajoso.
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.
A confissão como instrumento de prova de fato jurídico pode ser firmada pela parte ou por seu representante ou pode, ainda, ser obtida por intermédio de testemunha.
São imóveis por definição legal
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Com base na disciplina dos negócios jurídicos, cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Civil
No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.