2. Questões de Concurso

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Maria, ao passear com seu cachorro em um parque público, foi surpreendida por um ciclista que trafegava em alta velocidade na ciclovia, desrespeitando a sinalização. O ciclista colidiu com Maria, causando-lhe lesões e a quebra de seu celular. A ciclista, por sua vez, alegou que Maria estava distraída e não observou a aproximação. Sobre a responsabilidade civil decorrente do fato, assinale a alternativa correta.
Em uma situação de emergência, um avião que transportava passageiros desapareceu sobre o Oceano Atlântico. Após extensas buscas, os destroços da aeronave foram localizados, mas nenhum corpo foi recuperado. Meses depois, os familiares dos passageiros solicitaram judicialmente a declaração de óbito dos entes queridos, com base na impossibilidade de sobrevivência nas circunstâncias do acidente. Sobre a morte presumida, assinale a alternativa correta.
Carlos, ao se mudar para um novo apartamento, descobriu que o imóvel possuía diversas infiltrações e problemas estruturais que não lhe foram informados pelo locador. Ao tentar resolver a situação amigavelmente, Carlos foi ignorado pelo proprietário. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a configuração de um ato ilícito e seus elementos constitutivos.
João, recém-nascido, foi contemplado em um testamento com um imóvel deixado por seu avô paterno. A mãe de João, ainda durante a gestação, aceitou a doação em nome do futuro neto. No entanto, João nasceu prematuramente e apresentou dificuldades respiratórias, mas, após alguns minutos, começou a respirar espontaneamente. Considerando o ordenamento jurídico brasileiro e a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
Um grupo de empresários decidiu fundar uma nova sociedade com o objetivo de investir em energias renováveis. Para isso, reuniram capital, definiram o objeto social e registraram o ato constitutivo no órgão competente. Com o registro, a sociedade adquiriu personalidade jurídica própria, distinta da de seus membros. Acerca da pessoa jurídica de direito privado, assinale a alternativa que descreve corretamente sua natureza e capacidade.
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