2. Questões de Concurso

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Durante a instrução de um processo judicial militar no Maranhão, o juiz militar determinou que um oficial de justiça realizasse uma diligência externa para coletar provas e intimar uma testemunha. O oficial cumpriu a ordem, mas enfrentou dificuldades para realizar a citação dentro do horário estipulado pela lei. Diante disso, o oficial questionou a validade do ato e os procedimentos a serem seguidos.
Um comandante de unidade da Polícia Militar do Maranhão, ao tomar conhecimento de um possível crime militar ocorrido nas dependências do quartel, determinou a instauração de um procedimento para apurar os fatos. O objetivo era reunir elementos suficientes para subsidiar uma futura ação penal. É correto afirmar que tal procedimento inicial é conhecido como:
Um sargento da Polícia Militar do Maranhão, durante uma operação de rotina, se deparou com uma situação que configurava crime militar. Após a prisão em flagrante do suspeito, a autoridade policial militar iniciou os procedimentos para apurar a conduta. Considerando as normas processuais penais militares, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza e o início da ação penal subsequente à apuração.
Um cabo da Polícia Militar do Maranhão, durante o patrulhamento ostensivo em uma área urbana, decide, por iniciativa própria e sem comunicação prévia, adentrar um estabelecimento comercial para consumir bebidas alcoólicas, deixando seu colega de viatura desguarnecido. Momentos depois, a viatura é alvo de um assalto.
O Tenente Almeida, durante uma instrução de tiro em estande militar, percebe que o Sargento Costa, seu subordinado direto, está manuseando sua arma de fogo de forma imprudente, apontando-a para colegas que não estavam no alvo. Almeida adverte Costa verbalmente, mas este ignora a ordem e mantém a conduta perigosa.
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