2. Questões de Concurso

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Os estudiosos da macroeconomia costumam definir o curto prazo como sendo o tempo em que o produto é determinado pela educação, pela pesquisa e pelo desenvolvimento, pela poupança e pelas ações do governo; o médio prazo como o tempo em que o produto é determinado pela demanda e o longo prazo como o tempo em que o produto é determinado pela tecnologia.
A diferença entre o valor da produção e o valor dos bens intermediários é usada para pagar os fatores e agentes econômicos que participaram da produção, sendo que esse pagamento aparece sob a forma de salários para os trabalhadores, lucros para as firmas e impostos para o governo, constituindo, na ótica da renda, a definição do Produto Interno Bruto.
Conforme definição contida no Artigo 6º, §1º, da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), a competência da Vigilância Sanitária (VISA) abrange um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo sobre:
O conceito jurídico-sanitário de "Fraude ou Adulteração de Alimentos" é fundamental para a atuação fiscalizatória, estando ancorado na defesa da saúde pública e das relações de consumo. À luz da legislação pertinente, em especial do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40), assinale a alternativa que descreve com exatidão técnica e legal a conduta que tipifica essa infração.
O Controle Integrado de Pragas Urbanas (CIP) é um programa obrigatório nos estabelecimentos relacionados à produção, manipulação e comercialização de alimentos, constituindo uma exigência técnica da vigilância sanitária para a prevenção de riscos à saúde. De acordo com as diretrizes da RDC ANVISA nº 216/2004 e boas práticas internacionais, assinale a alternativa que descreve corretamente a estratégia técnica e a comprovação documental exigidas para o CIP.
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