2. Questões de Concurso

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Uma agente comunitária de saúde, ao visitar uma família cadastrada no Programa Saúde da Família, percebe que a mãe apresenta sinais de esgotamento físico e emocional, com dificuldade em cuidar dos filhos pequenos e da casa. A criança mais nova está com baixo peso e a higiene do domicílio é precária. Qual a principal estratégia que a agente deve empregar para abordar essa situação de risco familiar?
Um servidor público concursado, após cinco anos de efetivo exercício em um órgão da administração pública direta, foi aprovado em novo concurso público para um cargo em outra entidade da administração indireta. Ele tem dúvidas sobre os procedimentos e as implicações de sua posse no novo cargo, especialmente no que tange à sua situação funcional e aos direitos adquiridos.
Um cidadão, buscando informações sobre a execução de um convênio firmado entre o Poder Executivo estadual e uma entidade privada sem fins lucrativos, protocolou um pedido formal de acesso à informação. Considerando a legislação aplicável à transparência e ao acesso a dados públicos no âmbito estadual, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Um órgão público, ao analisar um processo administrativo referente à aplicação de penalidade a um servidor, identificou a necessidade de realizar diligências adicionais para esclarecer fatos controversos. A comissão processante deseja saber quais são os instrumentos e procedimentos que podem ser utilizados para garantir a ampla defesa e o contraditório, ao mesmo tempo em que se busca a verdade real dos fatos.
A Câmara Municipal de uma cidade do interior decidiu realizar a contratação de serviços de consultoria para auxiliar na elaboração de um novo plano diretor. Diante da necessidade de observar os ditames legais para a aquisição de bens e serviços, a mesa diretora questionou qual seria o regime jurídico aplicável para esta contratação específica, considerando a legislação federal vigente.
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