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João, ao caminhar pela rua, avista Pedro, com quem tem uma antiga desavença. Em um momento de fúria, João empurra Pedro com força, fazendo com que ele caia e, com o impacto, sofra uma fratura no braço. A conduta de João pode ser analisada sob a ótica da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Assinale a alternativa que descreve corretamente a análise desses elementos em relação à conduta de João.
Um indivíduo, maior de 18 anos e plenamente capaz, subtrai um aparelho celular de uma vitrine de loja, agindo com dolo e sem o consentimento do proprietário. A ação foi devidamente registrada por câmeras de segurança. Diante do exposto, assinale a alternativa que classifica corretamente a conduta praticada pelo indivíduo.
Um servidor público, ao analisar um processo de aquisição de materiais para um órgão estadual, identificou que a modalidade de licitação escolhida, o pregão, não se mostrava a mais adequada para o objeto, que envolvia serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. A equipe técnica, no entanto, insistiu na manutenção do pregão, alegando que a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) ampliava as hipóteses de seu uso. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre a aplicabilidade do pregão.
Durante a gestão de um prefeito em um município do interior, foi constatada a realização de obras públicas com graves falhas de planejamento e execução, resultando em prejuízos significativos ao erário. Investigada a conduta do gestor e de alguns de seus assessores, verificou-se que houve negligência na fiscalização dos contratos e na aplicação dos recursos públicos. Diante desse contexto, a atuação dos agentes públicos pode configurar ato de improbidade administrativa.
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Em uma operação policial de combate ao tráfico de drogas, um indivíduo foi detido em sua residência. Durante a revista, os policiais encontraram uma pequena quantidade de entorpecentes e uma arma de fogo sem registro. O indivíduo alegou que a arma era para sua defesa pessoal, diante de ameaças que vinha sofrendo. A Constituição Federal assegura diversos direitos aos cidadãos, mas alguns deles podem ser limitados em situações específicas, como a necessidade de garantir a segurança pública.