2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, ao manusear uma arma de fogo de forma descuidada em sua residência, acaba disparando acidentalmente contra um parente que se encontrava no cômodo vizinho, causando-lhe lesões graves. A perícia confirmou que não havia intenção de atingir a vítima, mas o disparo ocorreu devido à falta de atenção do agente.
Um policial militar do Piauí, após 30 anos de serviço ativo, foi surpreendido com a notícia de sua exoneração a pedido, motivada por questões pessoais. Ele questiona se, após tantos anos dedicados à corporação, teria direito a alguma garantia ou benefício específico previsto na legislação estadual para servidores militares que se desligam voluntariamente.
Um indivíduo, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, passou a enviar mensagens de texto ameaçadoras e insistentes para a ex-companheira, além de comparecer diariamente em seu local de trabalho e residência, causando-lhe grande temor e constrangimento. A vítima, receosa de represálias, buscou orientação jurídica sobre como proceder diante dessa situação que se prolonga há semanas.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito, mas alega que sua detenção ocorreu em desrespeito a direitos fundamentais assegurados internacionalmente. Ele argumenta que a forma como foi abordado e detido violou garantias básicas que deveriam ser observadas mesmo em situações de flagrância, citando um pacto internacional.
Um policial militar do Piauí, ao se deparar com uma situação de revista em cela de unidade prisional, se depara com um detento que se recusa a realizar o procedimento de agachamento e separação das pernas, alegando que tal ato fere sua dignidade. O policial, ciente dos princípios que regem a atuação policial e os direitos dos presos, precisa decidir como proceder.
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