2. Questões de Concurso

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A notificação compulsória de doenças é um instrumento legal que visa monitorar e controlar a ocorrência de agravos à saúde. Doenças como a tuberculose, a sífilis e a hepatite B devem ser obrigatoriamente comunicadas pelas unidades de saúde aos órgãos de vigilância epidemiológica, permitindo a tomada de ações de controle e prevenção em tempo oportuno.
O Sistema Único de Saúde (SUS), em sua concepção e implantação, baseia-se nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, visando garantir o acesso à saúde como direito de cidadania a todos os brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica, com organização descentralizada e participação da comunidade.
A amamentação exclusiva até os seis meses de idade é fundamental para o desenvolvimento infantil, proporcionando benefícios imunológicos e nutricionais. Contudo, a introdução de alimentos complementares antes dos seis meses pode ser necessária em casos específicos, sob orientação profissional, sem comprometer os benefícios do aleitamento materno.
A renda familiar, o nível de escolaridade e o acesso à moradia digna são exemplos de determinantes sociais que influenciam diretamente o estado de saúde de uma população, sendo que a intervenção sobre esses fatores é crucial para a melhoria das condições sanitárias e a redução das iniquidades em saúde.
O saneamento básico abrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, sendo essencial para a promoção da saúde pública e a prevenção de doenças.
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