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O município de Nova Erechim (SC) está elaborando seu plano de arrecadação para o próximo ano, com foco na otimização da receita tributária. É essencial que os gestores públicos compreendam as diferentes espécies de tributos e suas características para uma aplicação justa e eficiente da carga tributária. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma classificação de tributos.
A organização administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Erechim/SC é definida pela sua estrutura de órgãos e pelas atribuições de cada um deles. Um cidadão deseja protocolar um requerimento sobre a manutenção de uma via pública e precisa saber qual secretaria ou departamento deve procurar. Diante dessa situação, é fundamental conhecer a estrutura básica do Poder Executivo municipal.
Em um processo de aquisição de materiais de escritório para a prefeitura, o setor de compras emitiu uma nota de empenho para garantir a futura disponibilidade de recursos. No entanto, devido a uma necessidade emergencial de outros suprimentos, o valor empenhado precisou ser ajustado. Compreender os tipos de empenhos e suas operações é crucial para a correta gestão financeira pública.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) publicou a Instrução Normativa nº 33/2024, estabelecendo diretrizes para a fiscalização e o controle dos gastos públicos. Um servidor recém-ingressado no órgão necessita compreender as principais disposições da referida norma para aplicar corretamente os procedimentos em suas atividades de auditoria. Considerando o escopo da instrução normativa, assinale a alternativa que descreve um dos seus objetivos centrais.
A gestão financeira de um município envolve diversas operações, incluindo o relacionamento com as instituições bancárias para movimentação de recursos e pagamentos. Um tesoureiro municipal precisa garantir que as contas bancárias estejam corretamente configuradas para receber transferências de convênios e realizar pagamentos de salários e fornecedores de forma eficiente e segura.
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