2. Questões de Concurso

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A interpretação demográfica de uma área, ao identificar a predominância de idosos e a baixa taxa de natalidade, pode indicar um cenário de risco relacionado à sobrecarga dos serviços de saúde com doenças crônicas e à potencial escassez de mão de obra jovem no futuro, demandando políticas públicas específicas para ambas as situações.
A realização de visitas domiciliares regulares para identificação e acompanhamento de situações de risco em famílias e grupos vulneráveis, bem como o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, constitui atividade típica e presípua do Agente Comunitário de Saúde (ACS), sendo fundamental para a atenção primária.
A busca ativa de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, realizada por meio de visitas domiciliares rotineiras na área geográfica de atuação, com o consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência, é uma atividade inerente ao Agente Comunitário de Saúde, contribuindo para o diagnóstico precoce.
O planejamento e mapeamento institucional, social e demográfico, bem como a consolidação e análise de dados obtidos nas visitas domiciliares, são atribuições exclusivas do Agente Comunitário de Saúde, não podendo ser compartilhadas com a equipe multiprofissional do SUS.
A Lei nº 13.595/2018, ao alterar a Lei nº 11.350/2006, estabelece que a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias deve ocorrer exclusivamente mediante concurso público, vedando qualquer outra forma de ingresso, mesmo em situações emergenciais.
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