2. Questões de Concurso

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A estrutura de governança de Saquarema é definida pela interação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. A Câmara Municipal, composta por vereadores, e a Prefeitura, chefiada pelo Prefeito, possuem atribuições distintas, mas complementares, para o bom funcionamento do município. A respeito da organização dos poderes em Saquarema, assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes atualizações no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes em ambientes educacionais. Uma das medidas estabelecidas pela legislação é a responsabilidade dos entes federativos na implementação de ações preventivas e de combate à violência. Nesse contexto, analise as atribuições municipais previstas pela referida lei.
O Prefeito Municipal de Saquarema possui um conjunto de competências privativas que regem a administração do município, incluindo a iniciativa de leis e a gestão dos assuntos locais. A posse, substituição e as proibições que regem o cargo são aspectos fundamentais para a compreensão do exercício da chefia do Poder Executivo. Qual das seguintes ações é uma competência privativa do Prefeito Municipal?
Uma escola de Saquarema (RJ) está revisando seu projeto político-pedagógico para incorporar temas contemporâneos transversais, visando uma formação mais completa e cidadã para seus alunos. A equipe pedagógica discute como abordar questões relevantes do mundo atual que impactam a vida dos estudantes e da sociedade. Dentre os temas contemporâneos transversais, assinale a alternativa que apresenta um conjunto de assuntos que devem ser integrados ao currículo escolar, promovendo a reflexão crítica e a ação transformadora.
A Secretaria Municipal de Educação de Saquarema (RJ) busca aprimorar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede, em conformidade com as diretrizes nacionais. A equipe pedagógica está estudando a Resolução CNE/CP nº 1, de 2004, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos centrais dessas diretrizes.
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