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Em conformidade com a Resolução nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, o currículo do Ensino Fundamental deve ser constituído por:

I. Processos de sistematização do conhecimento preexistente, pautado nas questões culturais dominantes.
II. Perspectivas estruturais que separam as questões de conhecimento, cultura e estética das questões de poder, política e interpretação.
III. Experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular as vivências e os saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes.

Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 − Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinalar a alternativa CORRETA.
Em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 2/2017, quanto à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analisar os itens.

I. É referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.
II. Fundamenta a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos e, consequentemente, das propostas pedagógicas das instituições escolares.
III. É uma política curricular inovadora, que procura desarticular o regime de colaboração entre as três esferas de governo e demarcar a soberania do sistema federal.

Está CORRETO o que se afirma:
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 − Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Os Fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à __________ dos profissionais da educação, __________ sua condigna remuneração, observado o disposto nessa Lei.
Conforme a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as atribuições do Fórum Nacional de Educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
( ) Promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.
( ) Elaborar e calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).