2. Questões de Concurso

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Durante uma inspeção sanitária em uma unidade de alimentação e nutrição, o responsável técnico observou a presença de um odor desagradável e alteração na textura de um lote de carne moída. Para evitar a distribuição e o consumo de alimentos que possam comprometer a saúde pública, é essencial o conhecimento sobre as características organolépticas e os riscos microbiológicos.
A Lei Complementar nº 16.449/2025 institui o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, definindo suas atribuições, prerrogativas e deveres. Um policial penal recém-ingressado na carreira busca compreender os princípios que regem sua atuação e os direitos que lhe são conferidos. De acordo com o estatuto, qual das alternativas apresenta uma atribuição ou prerrogativa inerente à função policial penal?
O porte e a utilização de material bélico pela Polícia Penal do Rio Grande do Sul são regulamentados por normas específicas que visam garantir a segurança, a eficiência e a legalidade de suas ações. A Instrução Normativa Nº 001/2024 Gab/Sup estabelece o regulamento do material bélico da corporação. Um policial penal, ao se preparar para uma operação, verifica os procedimentos de manuseio e guarda de sua arma de fogo. Conforme as diretrizes gerais que regem o uso de armamento, qual das alternativas descreve uma conduta esperada?
Um agente penitenciário, ao realizar o planejamento das refeições para a população carcerária, deve seguir diretrizes específicas que visam garantir a qualidade nutricional e a adequação dos alimentos. A Resolução DEPEN nº 3/2017 estabelece normas para a alimentação e serviços auxiliares no sistema prisional, visando a saúde e o bem-estar dos detentos. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos princípios ou diretrizes abordados por essa resolução?
Um servidor público concursado de Barão de Cotegipe foi nomeado para um cargo em comissão, com atribuições de chefia e assessoramento. Após a exoneração do cargo comissionado, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo. A legislação municipal que rege os servidores públicos disciplina os procedimentos para essa situação, garantindo os direitos do servidor e a continuidade do serviço público.
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