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A Lei Orgânica do Município de Guarabira estabelece os princípios fundamentais que regem a organização e o funcionamento do município. Dentre esses princípios, destacam-se aqueles que visam a construção de uma sociedade mais justa e o desenvolvimento local. Considerando o Título I da referida Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos fundamentais do município.
A Lei Orgânica do Município de Guarabira, em sua estrutura, define as competências e a organização dos poderes municipais. O Poder Executivo, exercido pelo Prefeito, possui atribuições específicas, assim como o Poder Legislativo, representado pela Câmara Municipal. A respeito da organização e funcionamento desses poderes, conforme a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
No âmbito do Estatuto dos Servidores Públicos de Guarabira, a lei que rege o regime jurídico estabelece requisitos básicos para a investidura em cargo público. Um candidato aprovado em concurso público deve atender a uma série de condições para ser efetivamente empossado. Dentre as exigências previstas, uma delas se refere à regularidade com obrigações específicas.
Uma gestante, acompanhada em uma Unidade Básica de Saúde em Guarabira (PB), relata dores e sangramento gengival. Paralelamente, um paciente com diabetes mellitus tipo 2 comparece para acompanhamento odontológico, apresentando histórico de dificuldades no controle glicêmico.
Uma equipe de saúde bucal em Guarabira (PB), composta por cirurgião-dentista, técnico em saúde bucal e agente comunitário de saúde, enfrenta desafios na organização das suas atividades diárias. Para otimizar o atendimento e alcançar melhores resultados, é fundamental que a comunicação e a colaboração entre os membros sejam eficazes.