2. Questões de Concurso

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A enfermeira responsável pela sala de vacinação de um posto de saúde em Abaré (BA) precisa orientar uma mãe sobre a importância das vacinas para a proteção de seu filho. A mãe demonstra dúvidas sobre a necessidade de seguir o calendário vacinal recomendado, pois considera que algumas doenças já foram erradicadas. A profissional deve esclarecer a relevância do Programa Nacional de Imunização (PNI) e do Calendário Nacional de Imunização.
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Um analista legislativo, ao estudar o tema, percebeu que a forma federativa de Estado é um dos pilares essenciais e imutáveis do ordenamento jurídico brasileiro. Essa característica, inclusive, é protegida como cláusula pétrea expressa.
Um servidor público recém-admitido em um município da região Centro-Oeste, após aprovação em concurso público, tem dúvidas sobre os princípios que regem a administração pública. Ele sabe que a Constituição Federal estabelece diretrizes claras para a atuação dos entes públicos, visando garantir a eficiência e a legalidade dos atos administrativos. Diante disso, ele busca entender quais são os princípios explícitos mencionados no caput do Art. 37 da Constituição.
O Brasil, em 2023, tem enfrentado desafios significativos relacionados à segurança hídrica em diversas regiões, impactando a produção agrícola e o abastecimento público. A escassez de chuvas em algumas áreas, aliada a práticas de uso do solo inadequadas, tem levado à diminuição dos níveis de reservatórios e rios. Essa situação evidencia a interconexão entre os elementos naturais e a necessidade de políticas públicas eficazes.
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Um servidor público federal foi aprovado em um concurso para o cargo de analista e está em fase de nomeação. Ele possui dúvidas sobre quais direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal se aplicam aos servidores públicos em geral, especialmente no que tange à sua remuneração e às condições de trabalho. Ele busca entender o escopo dos direitos sociais assegurados pela Carta Magna.
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