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Em uma concessão de infraestrutura, a matriz de riscos integrante do contrato estabeleceu a seguinte alocação:
Para determinado trecho da obra, estavam previstos 40.000 m2 de pavimento, ao custo unitário de R$ 180,00/m2 . Durante a execução contratual, o Poder Concedente determinou, sem alteração da área a ser executada, a substituição da solução originalmente especificada por outra de desempenho superior, cujo custo unitário, nas mesmas condições de execução, é de R$ 225,00/m2 .
Considerando exclusivamente os dados apresentados e a alocação estabelecida na matriz de riscos, assinale a alternativa correta.
O Poder Concedente celebrou contrato de parceria público-privada para modernização, ampliação e operação de determinada infraestrutura pública. Entre outras disposições, o contrato estabeleceu o seguinte:
I. disponibilidade mensal mínima do serviço de 98%;
II. atendimento, em até 4 horas, de pelo menos 95% das ocorrências classificadas como críticas;
III. índice mensal mínimo de 95% de conformidade técnica das instalações;
IV. vinculação de 20% da contraprestação mensal ao desempenho do parceiro privado, aferido segundo os indicadores estabelecidos contratualmente;
V. acompanhamento mensal dos indicadores pelo Poder Concedente, sem prejuízo das demais medidas contratuais cabíveis em caso de inadimplemento.
Ao final de determinado mês, a fiscalização apresentou o seguinte relatório:
No mesmo período, constatou-se que o parceiro privado havia executado integralmente os investimentos previstos no cronograma físico-financeiro. Diante dos resultados, ele requereu o pagamento integral da contraprestação, sustentando que a execução dos investimentos e a disponibilidade do serviço acima da meta seriam suficientes para caracterizar o cumprimento das obrigações contratuais. Considerando as cláusulas contratuais apresentadas e o disposto na Lei Federal nº 11.079/2004 acerca da avaliação de desempenho do parceiro privado e de sua repercussão na contraprestação, assinale a alternativa correta.
Na estruturação de um projeto de infraestrutura, os estudos de engenharia identificaram uma solução tecnicamente viável para implantação do empreendimento. Na etapa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), foram examinadas alternativas para sua implantação e os impactos ambientais associados.
Considerando o conteúdo e a finalidade do EIA, assinale a alternativa correta.