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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Caberá ao Tribunal de Justiça estabelecer a localização, denominação e competência das unidades jurisdicionais, especializá-las em qualquer matéria e, ainda, transferir sua sede de um município para o outro, de acordo com a conveniência do Poder Judiciário e a necessidade de agilização da prestação jurisdicional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 10.633/2024, é correto afirmar que a instalação, classificação, funcionamento, desdobramento, agregação, alteração e extinção das unidades jurisdicionais depende de resolução do Tribunal de Justiça, que observará:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 10.633/2024, é correto afirmar que a instalação, classificação, funcionamento, desdobramento, agregação, alteração e extinção das unidades jurisdicionais depende de resolução do Tribunal de Justiça, que observará:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da legislação de regência, a função correicional consiste na orientação e controle permanentes sobre os serviços judiciais e auxiliares.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, órgão superior do Poder Judiciário do Estado, tem sede na capital e jurisdição em todo o território fluminense.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que eleger o diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é uma competência do(a):
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que eleger o diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é uma competência do(a):
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Caio, que possui ensino superior completo em engenharia, pretende se inscrever em concurso público a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 9.748/2022, é correto afirmar que, observados os demais requisitos legais, Caio poderá ocupar o(s) cargo(s) público(s) de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 9.748/2022, é correto afirmar que, observados os demais requisitos legais, Caio poderá ocupar o(s) cargo(s) público(s) de:
A alternativa em que ambos os vocábulos deveriam ter acento gráfico (propositalmente os vocábulos aparecem sem acento) é: