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A respeito das políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue o item que se segue.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), enquanto órgão superior de caráter consultivo, tem como uma de suas atribuições a observância das deliberações de políticas aplicáveis à previdência social.
A respeito das políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue o item que se segue.
Os absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual estão contemplados nas indicações do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Governo Federal.
A respeito das políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue o item que se segue.
As cozinhas solidárias, no escopo do programa federal Cozinha Solidária, vinculado à política de assistência social, são compreendidas como uma tecnologia social de combate à fome, uma vez que ofertam refeições e serviços, preferencialmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.
Julgue o próximo item, relativo a políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, afrodescendentes, pessoas com deficiência e pessoas vítimas de violência.
O Programa Segundo Tempo, norteado pelas diretrizes de promoção da inclusão e de respeito às questões de gênero, orientação sexual, raça, etnia e religião, tem como objetivo a democratização do acesso à prática do esporte, à vivência cultural e ao lazer para crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, independentemente de vínculo escolar ativo.
Julgue o próximo item, relativo a políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, afrodescendentes, pessoas com deficiência e pessoas vítimas de violência.
Uma das diretrizes do Programa Mulher Viver Sem Violência é o atendimento humanizado e integral às mulheres em situação de violência, respeitado, entre outros, o princípio da não revitimização.