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Disciplina:
Direito Ambiental
Mélvio, agindo com dolo, feriu seu cachorro, dando ensejo à deflagração de persecução penal para apurar sua conduta criminosa. Após trâmite processual, no qual foi observado o contraditório e a ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Mélvio foi condenado. De acordo com a Lei nº 9.605/1998, a autoridade competente deverá observar para imposição e gradação da penalidade
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Com base na referida Lei, é circunstância que atenua a pena
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Ciência e Tecnologia
Uma das maneiras de processar dados e novas informações em ambientes SIG é a matemática de bandas. O cruzamento das informações é possível em bases raster porque
Disciplina:
Noções de Informática
Assinale a alternativa que descreve corretamente como acontece a modelagem de dados em ambientes SIG utilizando softwares como ArcGIS ou QGIS.