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Em relação aos Conselhos de Saúde, analise as afirmativas abaixo:
I. O funcionamento dos Conselhos de Saúde é condição essencial e obrigatória ao funcionamento do SUS.
II. Estão estruturados nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
III. Deverá ser composto por representantes do governo, profissionais de saúde, prestadores de serviços de saúde e usuários.
IV. Nenhum conselheiro poderá ser remunerado por suas atividades no conselho.
Assinale a afirmativa correta:
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo:
I. É permitida a participação de serviços de saúde da iniciativa privada de forma complementar.
II. De acordo com o princípio da universalidade, a saúde é um direito de todos e é um dever do poder público a provisão de serviços e de ações que lhe garantam.
III. É facultativa, para os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, a obediência ao princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
IV. O princípio da equidade visa reduzir as desigualdades sociais e regionais do nosso país.
Assinale a afirmativa correta:
De acordo com a Lei do Exercício Profissional – Lei nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986, compete ao Técnico de Enfermagem, EXCETO:
De acordo com o novo código de Ética de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), é responsabilidade do profissional de enfermagem, EXCETO:
O Ministério da Saúde define, por meio da Portaria nº 204 de 2016, a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde pública e da iniciativa privada. Em relação a essa portaria marque a alternativa INCORRETA:
