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Questões por página:
João, atendente de um órgão público federal, recebe uma solicitação de um cidadão para acesso a informações sobre contratos realizados pelo órgão. Ele deve seguir as diretrizes do Decreto nº 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. Nesse contexto, qual a conduta correta de João ao lidar com a solicitação?
Durante uma inspeção, um usuário de serviço público reclama da dificuldade de obter informações sobre procedimentos internos do órgão. Com base na legislação que regula o acesso à informação, qual princípio deve orientar a resposta do servidor responsável?
Uma equipe de servidores públicos foi orientada a seguir as diretrizes do Decreto nº 11.529/2023, que trata do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. Entre as ações a serem implementadas, qual delas está em conformidade com a política de transparência e acesso à informação?
De acordo com a legislação vigente, incluindo o Decreto nº 11.529/2023, qual das alternativas representa uma obrigação do servidor público no que tange ao zelo pelo patrimônio público?
No âmbito do Decreto nº 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, qual é a principal finalidade do sistema Sitai?