2. Questões de Concurso

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Em uma expedição de pesquisa na Mata Atlântica, um grupo de cientistas coletou amostras de solo e observou diversos organismos. Eles identificaram fungos decompositores atuando sobre folhas em decomposição, plantas que realizavam fotossíntese e insetos que se alimentavam dessas plantas. Posteriormente, notaram a presença de aves que predavam esses insetos. O objetivo era catalogar a organização e a utilização desses seres vivos no ambiente.
Um biólogo está estudando as interações em um ecossistema de manguezal no litoral de Alagoas. Ele observa que certas espécies de caranguejos predam ovos de aves marinhas, enquanto outras espécies de aves se alimentam de pequenos peixes que vivem entre as raízes das plantas de mangue. Além disso, algumas bactérias decompositoras atuam na matéria orgânica proveniente das folhas caídas das árvores de mangue. Considerando essas observações, analise as relações ecológicas descritas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes pela prática de ato infracional é uma competência exclusiva do Conselho Tutelar, visando garantir o devido processo legal e a responsabilização.
A doutrina da proteção integral, consagrada na Constituição Federal de 1988 e sedimentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, superando a lógica anterior da situação irregular que os tratava como meros objetos de proteção estatal, o que implica a garantia de seus direitos com atenção à sua autonomia e interesse primordial.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Lei nº 14.113/2020, tem como objetivo a garantia de um padrão mínimo de qualidade de ensino e a valorização dos profissionais da educação, sendo sua gestão compartilhada entre a União, os estados e os municípios.
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