2. Questões de Concurso

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Uma mulher comparece à delegacia de polícia em Aracaju relatando ser vítima de perseguição constante por parte de seu ex-companheiro, que envia mensagens ameaçadoras, monitora seus passos e comparece frequentemente em seu local de trabalho e residência, causando-lhe medo e insegurança. Ela busca informações sobre os mecanismos legais de proteção disponíveis. A situação descrita se enquadra em um tipo penal específico que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Qual lei e qual crime estão relacionados a este caso?
Um cidadão, ao ser abordado por agentes de segurança pública durante uma manifestação pacífica em Aracaju, alega ter sido submetido a tratamentos cruéis e degradantes, incluindo agressões físicas e verbais, com o objetivo de obter informações que ele não possuía. A conduta dos agentes, caso comprovada, pode configurar um crime grave previsto em legislação específica. Diante desse cenário, assinale a alternativa que identifica corretamente o crime e a lei que o tipifica.
Um indivíduo, ao se deparar com uma situação de flagrante delito na via pública, decide intervir para auxiliar na captura do suspeito. Ao realizar a contenção, aplica imobilização que, embora eficaz, causa lesões leves no indivíduo detido. A conduta do cidadão, que agiu para impedir a fuga e garantir a segurança pública, deve ser analisada sob a ótica do direito penal e processual penal.
A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 1855 representou um marco na urbanização e desenvolvimento do estado, substituindo a antiga capital São Cristóvão. Esse processo foi impulsionado por fatores econômicos e estratégicos, culminando em um projeto urbanístico inovador para a época.
Um indivíduo, inconformado com uma publicação em rede social que, em sua visão, o difamou, decide buscar reparação legal. Ele pondera se deve registrar um boletim de ocorrência para que o Ministério Público aja ou se deve, por conta própria, ingressar com uma ação judicial contra o autor da publicação. Considerando as nuances da ação penal e os tipos de crimes contra a honra, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
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