Filtrar


Questões por página:
Durante uma promoção, uma loja oferece um desconto de 20% em um produto cujo preço original é R$ 250,00. Após o desconto, qual será o valor final a ser pago pelo produto?
Um servidor público municipal de Santos, ao analisar um projeto de construção em área urbana, precisa verificar os parâmetros urbanísticos aplicáveis. Ele consulta a legislação municipal que rege o uso e a ocupação do solo na área insular do município. De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 1.187/2022, qual dos seguintes elementos é um parâmetro urbanístico fundamental para o licenciamento de novas edificações?
Um cidadão de Santos deseja construir uma nova edificação em seu terreno e precisa obter as licenças necessárias. Ele procura a Prefeitura para entender os procedimentos e requisitos exigidos. A Lei Complementar Municipal nº 1.025/2019, que constitui o Código de Edificações do Município, estabelece as normas para o licenciamento de obras. Qual documento é emitido pela Prefeitura após a aprovação do projeto e o cumprimento das exigências legais, autorizando o início da construção?
Um funcionário público municipal de Santos, após anos de serviço dedicado, busca informações sobre seus direitos e deveres, bem como as normas que regem seu regime de trabalho. Ele encontra o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, a Lei nº 4.623/1984. De acordo com este estatuto, qual das seguintes situações configura uma infração disciplinar grave, passível de penalidades?
Um servidor público municipal, ao analisar o orçamento de um projeto de revitalização de uma praça, deparou-se com a seguinte informação: "Se o projeto for aprovado, então as obras iniciarão em até 30 dias". Após a análise, verificou-se que o projeto foi aprovado. Nesse contexto, qual a conclusão lógica que se pode inferir sobre o início das obras?