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O Controle Social, no contexto das políticas públicas, é um mecanismo que:
Os Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal) são instâncias fundamentais para a condução democrática da política de assistência social. Sobre a natureza e as atribuições desses conselhos, assinale a alternativa correta:
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa correta:
A Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é voltada para a prevenção de situações de risco social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. As ações dessa proteção são prioritariamente executadas:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), os direitos socioassistenciais constituem um conjunto de garantias legais voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Esses direitos asseguram o acesso a serviços, programas, projetos e benefícios que atendam às necessidades básicas e promovam a inclusão social. Os serviços socioassistenciais são ofertados tanto por entes públicos (municípios, estados e União) quanto por entidades e organizações da sociedade civil vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesse contexto, consideram-se entidades de assistência social aquelas: