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Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece normas de proteção e garantia de direitos para indivíduos com 60 anos ou mais. Sobre a organização e as diretrizes da Política Nacional do Idoso previstas na legislação correlata, assinale a alternativa correta.
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MP
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Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) estabelece os princípios e fins da educação nacional. Considerando o que a norma dispõe sobre a organização da educação, assinale a alternativa correta.
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MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Sobre a implementação desses conteúdos no currículo escolar, assinale a alternativa correta.
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MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Considerando as diretrizes previstas na legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos fundamentais do PNE.
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MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Sobre a aplicação desse conteúdo no currículo escolar, assinale a alternativa correta.
