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Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança. Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de fogo. Nessa situação hipotética, considerando apenas essas informações, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Hércules cometeu o crime de
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Apolo abandonou sua mãe, que é idosa, em um hospital, porque ela se encontrava gravemente enferma, não mais retornando para buscá-la. No entanto, a idosa veio a se recuperar, e outro parente veio a abrigá-la quando esta saiu do hospital. Nessa situação hipotética, considerando apenas essas informações, é correto afirmar que, segundo o Estatuto do Idoso, Apolo
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Aos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Segundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, para ter acesso à gratuidade,