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Educação Inclusiva
O Conselho Tutelar de São José de Ribamar (MA) recebeu denúncias sobre a evasão escolar de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A conselheira responsável pelo caso precisa verificar quais direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) podem ser acionados para assegurar a permanência desses jovens na escola.
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Educação Inclusiva
Após um período de desafios educacionais, uma rede municipal de ensino em São José de Ribamar (MA) busca implementar estratégias eficazes para a recomposição da aprendizagem, especialmente para os alunos que apresentaram maiores defasagens. O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, estabelece diretrizes importantes para essa finalidade. Qual a abordagem central preconizada pelo referido decreto para a recomposição da aprendizagem?
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Educação Inclusiva
Em São José de Ribamar (MA), uma escola pública está implementando novas diretrizes para o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A equipe pedagógica precisa estar ciente dos direitos garantidos pela legislação específica para assegurar um ambiente educacional acolhedor e eficaz. Com base na Lei nº 12.764/2012, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um direito assegurado às pessoas com TEA?
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Educação Inclusiva
A Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (MA) está revisando suas políticas para garantir a inclusão de todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiência auditiva. Um dos focos é a comunicação e o acesso à informação. Considerando a Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), assinale a alternativa que apresenta a aplicação correta deste dispositivo legal no contexto educacional.
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Educação Inclusiva
Uma rede municipal de ensino em São José de Ribamar (MA) está planejando a reorganização do tempo escolar para promover a educação integral. As novas diretrizes visam ampliar as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, indo além do currículo tradicional. De acordo com as Resoluções nº 18/2023, 25/2023 e 26/2023, qual o principal objetivo da implementação da jornada ampliada na educação integral?
