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Uma empresa de tecnologia, ao contratar novos funcionários, percebeu que a proporção de homens em cargos de liderança era significativamente maior que a de mulheres, apesar de ambas as candidatas e candidatos possuírem qualificações semelhantes. Preocupada em promover um ambiente de trabalho mais equitativo, a diretoria buscou informações sobre políticas públicas que pudessem orientar ações para mitigar essa disparidade e garantir igualdade de oportunidades.
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Uma vítima de violência doméstica relata a uma assistente social que seu companheiro a agrediu fisicamente e a ameaçou de morte após uma discussão. A assistente social, ciente dos mecanismos legais disponíveis para proteção, precisa orientar a vítima sobre os direitos e as medidas que podem ser acionadas com base na legislação específica. Qual lei federal oferece o arcabouço legal principal para lidar com essa situação?
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Em uma reunião de condomínio em Fundação Liberado (RS), moradores discutem a necessidade de estabelecer regras claras sobre o uso das áreas comuns e a convivência entre vizinhos. Um dos pontos levantados é a importância de um documento que rege a organização e o funcionamento do município, garantindo direitos e deveres de todos. Qual documento fundamental estabelece as normas básicas para a organização administrativa e política deste município?
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1943, representou um marco na regulamentação das relações de trabalho no Brasil. Ao longo das décadas, sofreu diversas atualizações para se adequar às transformações sociais e econômicas. Um servidor público, ao preparar um material educativo sobre a CLT para novos contratados de uma empresa, precisa destacar a sua origem e principal característica.
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Em uma seleção para o corpo docente de uma universidade pública, um candidato com deficiência visual foi aprovado em todas as etapas técnicas, mas sua contratação foi negada sob a alegação de que a universidade não possuía infraestrutura adequada para recebê-lo. A universidade, ao negar a contratação, incorreu em uma prática vedada pela legislação brasileira, que busca assegurar a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.