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Uma escola municipal em Valentim Gentil (SP) está implementando um novo projeto pedagógico que visa engajar os alunos em investigações sobre a sustentabilidade local. O projeto envolve a criação de hortas comunitárias e a pesquisa sobre o uso de energias renováveis na cidade, conectando o aprendizado escolar com a realidade e os desafios da comunidade. A equipe docente busca metodologias que tornem o aprendizado mais significativo e prático.
O servidor público municipal Carlos, atuante no setor de fiscalização de obras em Caxias do Sul, recebeu uma denúncia anônima sobre a construção irregular de um muro em área de preservação ambiental. Ao se dirigir ao local para apurar os fatos, Carlos foi abordado pelo proprietário do imóvel, que, ciente da irregularidade, ofereceu-lhe uma quantia em dinheiro para que ele 'ignorasse' a situação e não lavrasse o auto de infração. Carlos, em um primeiro momento, recusou a oferta, mas a persistência do proprietário e a menção a possíveis retaliações o deixaram apreensivo.
A servidora pública municipal Joana, lotada na Secretaria de Finanças de Caxias do Sul, foi designada para analisar um processo de licitação para a aquisição de materiais de escritório. Durante a análise, ela percebeu que um dos fornecedores apresentou uma proposta significativamente abaixo do valor de mercado, levantando suspeitas de irregularidade. Ao investigar mais a fundo, Joana descobriu que o referido fornecedor tem laços familiares com um vereador que integra a Comissão de Orçamento do município. Diante desse cenário, qual dispositivo legal deve ser primeiramente consultado para determinar a conduta adequada e as possíveis sanções aplicáveis?
Entre os critérios que disciplinam os processos administrativos, há um dispositivo destinado a assegurar que as decisões administrativas sejam devidamente fundamentadas. Esse critério exige a:
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Uma auxiliar de secretaria escolar está elaborando uma ata em um editor de textos. Após concluir a digitação, o diretor solicita que apenas um parágrafo específico receba alinhamento e formatação diferenciados. Para evitar alterações indevidas em outras partes do documento, a auxiliar deve primeiramente delimitar a área que receberá as modificações. Considerando essa situação, qual é a conduta mais adequada?
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