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Graduação é o grau hierárquico das praças conferido pelo
Comandante-Geral da respectiva corporação militar. Ao militar do
estado do Ceará, detentor de graduação, que praticar ato ou atos
que revelem incompatibilidade com a função militar estadual,
comprovado mediante processo regular, será aplicada a pena de
Em matéria de relações humanas no trabalho, a capacidade
dos funcionários de se colocarem no lugar do outro, facilitando a
prática da comunicação efetiva, a construção de relacionamentos
positivos e favorecendo o estímulo à colaboração e à cooperação
entre os integrantes das equipes de trabalho, denomina-se
A lei federal que estabelece normas básicas para
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos
serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela
administração pública diz que acompanhar a prestação dos
serviços e propor melhorias são atribuições
Segundo a lei que dispõe sobre a participação, proteção e
defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da
administração pública, quem exerce cargo, emprego ou função
pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente ou
sem remuneração, denomina-se
Se, por motivos relevantes e de interesse público, uma
autoridade pública assume, temporariamente, a competência
originalmente atribuída a um de seus subordinados, estará
caracterizado o exercício
