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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
Maria, coordenadora de uma creche municipal em Formosa do Rio Preto, recebeu uma orientação do governo local para reforçar a importância de ações voltadas à primeira infância. Ela deseja garantir que as políticas implementadas estejam alinhadas com a legislação federal que reconhece essa fase como determinante para o desenvolvimento humano. Considerando a legislação vigente, qual das seguintes ações Maria deve priorizar para atender às diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal da Primeira Infância?
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MP
Disciplina:
Legislação Penal
Em uma oficina de formação de profissionais de educação infantil em Formosa do Rio Preto, a palestrante destacou a importância de ações intersetoriais e de participação infantil para garantir o desenvolvimento integral na primeira infância. Ela também reforçou que a lei prevê a atenção especial às crianças com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento. Qual das seguintes ações é coerente com essas orientações?
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Legislação Penal
Durante uma audiência pública, representantes de diferentes setores discutem as ações voltadas à primeira infância. Segundo o Marco Legal da Primeira Infância, qual é a prioridade para as ações do Estado nesta fase?
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MP
Disciplina:
Legislação Penal
Ana, gestora de um programa de atenção às crianças, quer assegurar que suas ações estejam alinhadas às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância. Qual dos seguintes princípios ela deve seguir para garantir a inclusão social e a redução das desigualdades?
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Disciplina:
Legislação Penal
João, responsável por uma creche, deseja implementar práticas que estejam em conformidade com as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância. Segundo a legislação, qual princípio deve orientar suas ações para promover o desenvolvimento integral das crianças?