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Na educação infantil, o auxiliar de sala deve colaborar na organização e no planejamento da rotina escolar, o que inclui:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, é incumbência dos estabelecimentos de ensino:
De acordo com a LDB, é competência das instituições de ensino articular-se com as famílias e a comunidade, enquanto ao auxiliar de sala, cabe:
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A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a educação como direito:
A Lei nº 8.142, de 1990, é um marco legal importante para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Nela, são estabelecidas normas fundamentais relacionadas à gestão do SUS e à transferência de recursos financeiros. Pode-se afirmar que essa lei versa principalmente sobre aspectos da: