2. Questões de Concurso

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A recente Lei Estadual 16.165/2024 trouxe importantes atualizações para a estrutura e funcionamento da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Um servidor que acompanha as mudanças normativas busca entender o impacto dessas alterações em seu dia a dia e em seus direitos.
Um militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul foi notificado sobre a instauração de um procedimento disciplinar. Ele tem dúvidas sobre a aplicação das normas disciplinares e as sanções cabíveis, buscando entender o alcance do Regulamento Disciplinar da Brigada Militar (RDBM) e seus fundamentos.
Luana, uma jovem com deficiência auditiva, deseja participar de atividades culturais e de lazer acessíveis. Ela quer saber quais direitos ela possui para garantir a inclusão social e o acesso à cultura, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Assinale a alternativa correta.
Carlos, um servidor público, busca compreender as garantias de prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos processos judiciais, conforme previsto na legislação para pessoas com deficiência. Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Ana, uma jovem com deficiência intelectual de longo prazo, reside em uma moradia que faz parte de um conjunto habitacional acessível, com recursos públicos. Ela deseja entender seus direitos relacionados à moradia digna e inclusão social. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual das seguintes afirmações está correta?
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