Questões de Concurso
Filtrar
609.735 Questões de concurso encontradas
Página 2078 de 121.947
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Em uma cidade do interior, a prefeitura busca implementar políticas públicas que garantam o bem-estar de seus munícipes, com foco especial na educação, saúde e moradia. O planejamento dessas ações deve estar em conformidade com os preceitos constitucionais que asseguram os direitos sociais, visando reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento local.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um cidadão, ao se sentir ofendido por comentários racistas em um grupo de mensagens, decide registrar um boletim de ocorrência. A lei brasileira prevê punição para atos que configurem preconceito ou discriminação, buscando proteger a dignidade humana. Considerando as alterações legislativas recentes e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e tratamento legal para a injúria racial.
Concurso:
MP
Um servidor público federal, após ser submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), foi demitido do cargo sob a alegação de ter praticado atos que configuraram improbidade administrativa. A defesa do servidor alega que a penalidade aplicada foi desproporcional à conduta apurada e que não foram observados os ritos processuais adequados. Diante desse cenário, analise as responsabilidades do servidor público e os procedimentos cabíveis.
Concurso:
MP
João foi nomeado para o cargo de Analista Judiciário em um Tribunal de Justiça estadual. Ao tomar posse, foi informado sobre as normas que regem a remuneração dos servidores e os limites de gastos com pessoal no setor público. Ele tem dúvidas sobre como funciona o teto remuneratório e a possibilidade de acumular cargos.
Concurso:
MP
A Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, introduziu alterações significativas no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que tange à criminalização de condutas discriminatórias. Uma das modificações mais proeminentes diz respeito à tipificação e ao tratamento penal do crime de injúria racial, buscando maior rigor e efetividade na repressão a atos dessa natureza.
