Filtrar


Questões por página:
Por meio de um comunicado oficial, o Presidente do INMETRO fez saber que o referido órgão em questão pretendia credenciar entidades privadas para executar determinadas atividades de sua competência na área de metrologia legal. Com base em tal situação hipotética, é correto afirmar que tal ação está
O Artigo 3º da Lei Nº 5.966/1973 dispõe que cabe ao Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO) o(a)
Considerando-se que o INMETRO possui personalidade jurídica e patrimônio próprios, pode-se afirmar que, sob a perspectiva da Administração Pública, tal instituto configura-se como uma
Dentre recursos do INMETRO, dispostos pelo Artigo 7º da Lei Federal nº 5.966/1973, constam os(as)
Francisco é servidor público do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) há mais de dez anos e, atualmente, ocupa função de confiança no alto escalão do órgão. De acordo com as disposições da Lei Nº 5.966/1973, para que Francisco assumisse o cargo de Presidente do referido instituto seria necessário que ele