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Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Sobre as normas gerais de circulação e conduta, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compõe o Sistema Nacional de Trânsito, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Financeiro
Durante a execução do orçamento de uma entidade pública, o ordenador de despesas autorizou a realização de gastos superiores aos créditos orçamentários disponíveis e promoveu o remanejamento de recursos entre órgãos sem prévia autorização legislativa. Ao examinar a situação, o órgão de controle identificou violação a um princípio orçamentário. Nesse contexto, o princípio orçamentário violado é o da:
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos da Emenda Constitucional n" 132/2023, considerando que o Imposto sobre Bens e Serviços (lBS) é de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa CORRETA quanto à fixação das alíquotas do referido imposto.