2. Questões de Concurso

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Um grupo organizado criminoso, com forte atuação na região metropolitana, planeja e executa atentados contra prédios públicos e instalações estratégicas, visando desestabilizar a ordem social e o funcionamento das instituições democráticas. A rápida resposta das forças de segurança pública é essencial para conter a escalada da violência e garantir a normalidade do Estado.
Um motorista embriagado, após consumir bebida alcoólica em excesso, perde o controle de seu veículo e colide com um poste de iluminação pública, causando danos significativos ao patrimônio do município. A responsabilidade pelos custos do reparo do poste recai sobre quem praticou o ato ilícito, mas o Estado também pode ser acionado em determinadas circunstâncias.
Durante uma perseguição policial em área urbana, um policial militar, para evitar que um foragido armado efetuasse disparos contra civis, atinge o suspeito com um tiro, resultando em sua morte. A ação foi testemunhada por diversos populares e registrada por câmeras de segurança, demonstrando que o policial agiu para proteger a vida de terceiros diante de uma ameaça iminente.
Um policial militar, durante uma abordagem de rotina, se depara com um indivíduo em posse de uma quantidade significativa de maconha, sem autorização legal para o porte. Ao ser questionado, o indivíduo alega que a substância é para consumo próprio e que não seria comercializada. Diante dessa situação, o policial precisa decidir como proceder com base na legislação ambiental vigente.
Um conselheiro tutelar de um município do Pará recebeu denúncias sobre um adolescente de 16 anos que estaria envolvido em atos infracionais graves, incluindo roubo e agressão a um colega de escola. Ao investigar o caso, o conselheiro precisa determinar a natureza da responsabilização do adolescente, considerando as disposições legais que regem a matéria e o princípio da proteção integral.
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