Questões de Concurso

Considerando as disposições constitucionais relativas a RPPS e previdência complementar, julgue o item subsequente.

Como Carlos, depois de aposentado pelo RPPS, começou a exercer atividade privada sujeita ao RGPS e contribuir para este regime, ele poderá utilizar o tempo de contribuição correspondente ao período posterior à sua aposentadoria para obter revisão dos proventos que já recebe do RPPS.

Considerando as disposições constitucionais relativas a RPPS e previdência complementar, julgue o item subsequente.

A acumulação, por Carlos, de aposentadoria decorrente de seu RPPS com pensão por morte concedida pelo mesmo regime é vedada pela Constituição Federal de 1988.

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.

Caso Maria passe a exercer atividade remunerada que determine sua filiação obrigatória ao RGPS, a manutenção de suas contribuições como segurada facultativa permitirá que ela permaneça vinculada ao regime também nessa condição.

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.

José é segurado obrigatório do regime geral de previdência social na condição de contribuinte individual, enquanto Maria pode filiar-se ao RGPS na condição de segurada facultativa.

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.

João, por manter vínculo empregatício com empresa privada, é segurado obrigatório do RGPS na condição de segurado especial, independentemente de ter manifestado ou não expressamente sua vontade de filiar-se ao regime.