2. Questões de Concurso

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Segundo a Lei n.º 10.257/2001, o direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. O proprietário deverá notificar sua intenção de alienar o imóvel, para que o município, no prazo máximo de ________ dias, manifeste por escrito seu interesse em comprá-lo.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, entende-se como dívida pública consolidada ou fundada o(a)
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Nos projetos de rede de distribuição de água para abastecimento público, o diâmetro nominal mínimo dos condutos secundários, com exceções aceitas desde que tecnicamente justificadas, é de
Nos sistemas prediais de esgoto sanitário, a caixa de passagem destina-se a
Na execução de estruturas de concreto, enquanto não atingir endurecimento satisfatório, o concreto deve ser curado e protegido contra agentes prejudiciais. Elementos estruturais de superfície devem ser curados até que atinjam resistência característica à compressão (fck)
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