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Um servidor público recém-admitido no Município de Montenegro (RS), após aprovação em concurso público, está em período de avaliação de desempenho. Ele deseja compreender as garantias e os requisitos para a aquisição da estabilidade no cargo. Com base na legislação municipal pertinente, qual o prazo de efetivo exercício necessário para que o servidor efetivo, após aprovação em estágio probatório, adquira estabilidade?
Um munícipe de Abertura/RS, insatisfeito com a demora no atendimento em um órgão público municipal, decide registrar uma reclamação formal. Ele busca informações sobre seus direitos como usuário dos serviços públicos e os canais disponíveis para manifestar sua insatisfação. Considerando a legislação federal que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário, qual das seguintes ações o munícipe pode esperar que o órgão público tome em resposta à sua manifestação?
A Prefeitura de Abertura/RS, por meio de seu Código de Posturas, estabelece normas para a organização do espaço urbano e a convivência entre os munícipes. Um comerciante local foi notificado por manter a fachada de seu estabelecimento em mau estado de conservação, o que, segundo o código, prejudica a paisagem urbana e a segurança. Diante dessa situação, qual das seguintes condutas é esperada do comerciante, em conformidade com os princípios gerais de um Código de Posturas Municipal?
O Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Montenegro (RS), instituído pela Lei Complementar nº 6.228/2015, visa organizar a progressão funcional e a valorização do servidor público. Ao ingressar no serviço público municipal por meio de concurso, o servidor inicia sua trajetória profissional dentro das diretrizes estabelecidas por este plano. Em relação à estrutura e aos objetivos do plano de carreira, qual das alternativas a seguir descreve corretamente um de seus propósitos fundamentais?
Um professor de história está preparando uma aula sobre a evolução do pensamento educacional no Brasil para alunos do curso de formação de professores em Montenegro (RS). Ele pretende contrastar as concepções de educação presentes em diferentes períodos históricos. Ao analisar a educação na Idade Média, é correto afirmar que: