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Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, acerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, conforme regulados na Carta Magna, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assevera a Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e ao Conselho Nacional de Justiça, corretamente:
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Penal
A partir do prescrito e regulado sobre o crime de feminicídio no Código Penal, queda-se correto apenas o contido em:
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Penal
Considerando exclusivamente o mais recente crime vigente no país, na inteligência do art.121-B do Código Penal (vicaricídio), assinale a alternativa correta.