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Em um contexto marcado pela ampliação das demandas sociais, intensificação das desigualdades e crescente articulação entre políticas públicas, o Serviço Social tem ampliado seus espaços de atuação, especialmente em áreas como a educação, saúde e assistência social, assumindo funções que vão além da intervenção imediata. Considerando esse cenário, assinale a alternativa correta:
Em determinada situação, responsáveis legais recusam a vacinação obrigatória de uma criança, mesmo diante da oferta regular pelo sistema público de saúde e da inclusão da imunização no calendário oficial. O caso chega aos serviços de proteção, gerando debate sobre os limites entre autonomia familiar e dever de proteção estatal. À luz do art.14 da Lei n.º 8.069/1990, assinale a alternativa correta:
A relação entre políticas sociais e educação tem sido objeto de análise no campo das políticas públicas, especialmente no que se refere às estratégias voltadas à permanência escolar de estudantes em situação de vulnerabilidade. Nesse debate, destacam-se programas que articulam proteção social e acesso a direitos. À luz da Lei n.º 8.742/1993, do Sistema Único de Assistência Social, e da n.º Lei 8.069/1990, assinale a alternativa correta:
Uma criança em medida de acolhimento institucional apresenta histórico de interrupções escolares sucessivas em razão de mudanças frequentes de unidade de acolhimento. A equipe técnica é acionada para avaliar a situação e propor encaminhamentos que assegurem seus direitos.
Considerando a Lei n.º 8.069/1990, especialmente no que se refere ao direito à educação e às medidas de proteção, assinale a alternativa correta:
Em uma escola pública, a equipe pedagógica enfrenta dificuldades para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social. A assistente social, ao analisar a realidade, propõe ações que envolvem a defesa do direito à educação, a articulação com outras políticas públicas e o enfrentamento das desigualdades que atravessam o cotidiano escolar. Considerando os fundamentos do Código de Ética do Assistente Social, bem como o direito à educação previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei n.º 8.069/1990, assinale a alternativa que melhor expressa o alinhamento com o projeto ético-político do Serviço Social: