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Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Não definido
Durante procedimento de classificação de informações produzidas por órgão público, discutiu-se o prazo máximo de restrição de acesso aplicável às informações classificadas no grau ultrassecreto. À luz da Lei nº 12.527/2011, marque a alternativa correta.
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Não definido
Durante a elaboração de edital de licitação, a comissão responsável analisou os critérios de julgamento previstos na Lei nº 14.133/2021, buscando identificar aqueles expressamente autorizados pela legislação para seleção da proposta mais vantajosa. À luz da Lei nº 14.133/2021, indique a alternativa correta.
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Não definido
Durante procedimento administrativo destinado ao provimento de cargos públicos, discutiu-se a exigência constitucional relacionada ao ingresso em cargos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública, especialmente quanto à forma de seleção dos candidatos. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Não definido
Durante a tramitação de proposta de emenda à Constituição perante o Congresso Nacional, discutiram-se o quórum constitucional exigido para sua aprovação, bem como o procedimento legislativo aplicável à espécie normativa. À luz da Constituição Federal, marque a alternativa correta.
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Não definido
Durante audiência pública destinada ao estudo das funções essenciais à Justiça, debateram-se a estrutura constitucional do Ministério Público e os princípios institucionais que orientam sua atuação. À luz da Constituição Federal, indique a alternativa correta.
