2. Questões de Concurso

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Durante uma discussão na escola, o professor de Direito Constitucional explica aos estudantes que todos os direitos e garantias previstos na Constituição Federal possuem uma classificação que reflete sua origem e sua função. Ele destaca que há direitos de diferentes gerações e que esses direitos não têm hierarquia entre si. Uma aluna pergunta qual dessas afirmativas está correta sobre essa classificação. Qual das alternativas a seguir apresenta a descrição adequada?
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Carlos, gestor de uma escola pública, deseja entender a legislação que garante a proteção dos dados pessoais de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Ele quer assegurar que a instituição cumpra as normas de privacidade e segurança da informação. Qual das alternativas apresenta corretamente a legislação aplicável a essa proteção?
Joana é professora na rede pública de ensino em Anchieta, e ela busca compreender os princípios que fundamentam a organização do Estado brasileiro, especialmente a sua estrutura federativa. Ela quer entender qual das alternativas apresenta corretamente a origem e a caráter dessa organização, considerando os princípios constitucionais. Qual das opções a seguir reflete corretamente esses fundamentos?
Maria, gestora escolar, deseja promover uma compreensão mais ampla sobre o papel da escola na formação da cidadania, envolvendo a família e a comunidade. Ela quer fundamentar suas ações na legislação que regula a educação no Brasil, especialmente nos artigos que tratam do papel da escola e da participação social. Qual das alternativas apresenta corretamente os dispositivos legais que abordam esses temas?
Professora Ana está preparando uma aula sobre a inclusão da história e cultura afro-brasileira, indígena e africana no currículo escolar, conforme determina a legislação brasileira. Ela quer enfatizar a importância de reconhecer e valorizar essas manifestações culturais para promover a diversidade e o respeito. Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente a legislação que trata dessa obrigatoriedade?
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