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Em um contexto de educação contemporânea, a discussão sobre temas atuais, como inclusão, diversidade e sustentabilidade, tem ganhado destaque. Qual das alternativas a seguir melhor representa uma abordagem de temas contemporâneos em educação?
Uma escola pública de Porto Alegre busca ampliar a participação da comunidade na elaboração de suas políticas educacionais. Para isso, decide criar conselhos escolares compostos por representantes de professores, pais, alunos e funcionários. Essa ação exemplifica uma prática de gestão que privilegia qual princípio?
Uma escola que busca promover a gestão democrática envolve seus diferentes segmentos na tomada de decisão, valorizando a participação e o diálogo. Nesse contexto, qual das alternativas a seguir melhor descreve uma prática de gestão democrática?
Um servidor público municipal de Porto Alegre, ao analisar a estrutura de governança local, depara-se com a necessidade de compreender a hierarquia das normas que regem o município. Ele sabe que a Constituição Federal estabelece os princípios gerais e que os estados possuem suas próprias constituições, mas tem dúvidas sobre o papel da Lei Orgânica Municipal nesse contexto e como ela é elaborada e aprovada.
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A Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assim como as constituições estaduais, deve observar os princípios estabelecidos na Constituição Federal. Um exemplo de desrespeito a esse princípio seria a inclusão de um dispositivo na Lei Orgânica que permitisse a entrada irrestrita em domicílios particulares por mera vontade do município, sem as garantias previstas na Constituição Federal.
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