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Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Um empreendimento de pequeno porte, com baixo potencial poluidor, localizado em área já consolidada, solicita ao órgão ambiental municipal a regularização de suas atividades. Durante a análise, o fiscal verifica que o empreendimento já está instalado e operando antes da formalização do pedido de licenciamento. À luz da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2024), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
De acordo com a Lei nº 15.190/2025, a licença ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo ou médio potencial poluidor e pequeno ou médio porte pode ser renovada automaticamente. Sobre esse procedimento, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Em 2024, diversos relatórios ambientais internacionais noticiaram que a emissão global de gases do efeito estufa atingiu novos recordes, pressionando países e empresas a adotar mecanismos de mitigação. Uma indústria brasileira do setor de cerâmica vermelha, situada em área licenciada, iniciou um projeto de substituição de combustíveis fósseis (óleo BPF) por biomassa renovável, com o objetivo de registrar o empreendimento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. Considerando os fundamentos do aquecimento global, a estrutura do MDL e os critérios de contabilização de Reduções Certificadas de Emissões (RCE), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Durante uma vistoria técnica ambiental, o fiscal municipal precisa avaliar um empreendimento localizado em área de transição entre o Pampa e a Mata Atlântica, biomas com dinâmicas ecológicas contrastantes. Considerando as características estruturais, funcionais e ecológicas desses biomas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
No monitoramento da qualidade da água de um rio que recebe o lançamento de efluentes de uma ETE, o fiscal ambiental observa o fenômeno da autodepuração hídrica. Para avaliar o impacto desse lançamento no corpo receptor, são analisados parâmetros como Oxigênio Dissolvido (OD) e DBO. Com base na dinâmica desses parâmetros, assinale a alternativa correta.
