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Um servidor público, ao analisar um processo administrativo que resultou na aplicação de uma sanção a um particular, percebe que o ato administrativo, embora formalmente correto, foi praticado com desvio de finalidade, pois o agente público visava prejudicar o administrado em questão, e não atender ao interesse público. Diante disso, ele questiona a validade do ato.
Um servidor público federal foi acusado de improbidade administrativa e, após o devido processo legal, foi condenado a ressarcir os cofres públicos e a pagar multa civil. No entanto, a ação judicial que apurou os fatos foi ajuizada após o decurso do prazo legal para a propositura de ações de ressarcimento ao erário, o que gerou dúvidas sobre a possibilidade de a condenação ser mantida.
A União pretende contratar serviços de consultoria especializada para auxiliar na elaboração de um novo plano nacional de desenvolvimento. Após pesquisa de mercado, constatou-se que apenas duas empresas no país possuem a expertise e a capacidade técnica necessárias para a execução do objeto, sendo inviável a competição entre elas.
A colonização do Maranhão apresentou particularidades históricas que o distinguem de outras regiões do Brasil. A fundação de sua capital, por exemplo, foi realizada por uma potência europeia diferente daquela que colonizou a maior parte do país, e essa iniciativa marcou o início de um período conhecido por um nome específico. Considerando o contexto histórico do estado, assinale a alternativa que apresenta corretamente o país responsável pela fundação da capital maranhense e o nome dado a essa empreitada inicial.
O fenômeno climático El Niño é conhecido por suas consequências globais, alterando padrões de chuva e temperatura em diversas regiões. No Brasil, seus efeitos são sentidos de maneiras distintas, impactando diretamente o cotidiano e a economia. Uma previsão recente aponta para a possibilidade de um "super El Niño", o que intensifica a atenção sobre seus possíveis desdobramentos. Analise os impactos esperados do El Niño nas diferentes regiões brasileiras.