Questões de Concurso
Filtrar
646.873 Questões de concurso encontradas
Página 2161 de 129.375
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
De acordo com Séneca, a fortuna perdeu o direito sobre o período que
mostrar texto associado
não lhes sobra tempo para examinar o passado.
Em relação à oração que a antecede, a oração sublinhada expressa ideia de
mostrar texto associado
Sêneca lança mão da figura de linguagem denominada antítese no seguinte trecho:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Paulo foi regularmente processado e pronunciado pela prática de crime de homicídio qualificado por motivo torpe (art.121, §2º, I, do CP) praticado na cidade de Sobral-CE no ano de 2021. Após instrução e debates em plenário, o magistrado presidente deve formular os quesitos em proposições afirmativas, simples e distintas, de modo que cada um deles possa ser respondido com suficiente clareza e necessária precisão. Na sua elaboração, de acordo com o Código de Processo Penal, o presidente levará em conta os termos da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, do interrogatório e das alegações das partes. Na forma do mesmo Código, os quesitos devem ser formulados na seguinte ordem, indagando sobre a
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Daniel foi denunciado pela prática de crime de associação criminosa (art.288, caput, do Código Penal) perante uma das varas criminais da Comarca de Fortaleza. Devidamente citado, sua defesa apresentou, no prazo de resposta à acusação, exceção de incompetência do juízo. Após manifestação do Ministério Público, a exceção foi acolhida, declinando o juiz de sua competência, remetendo os autos para a Comarca de Juazeiro do Norte. Inconformado com esta decisão, poderá o Ministério Público interpor: