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Um professor de uma escola pública em Porto Alegre está planejando suas aulas sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Ele deseja que seus alunos compreendam a importância da inclusão e os direitos garantidos a todas as pessoas, independentemente de suas deficiências. Para isso, ele precisa destacar os princípios fundamentais e as principais disposições da lei. Qual das alternativas a seguir apresenta um dos pilares centrais da Lei Federal nº 13.146/2015?
Um gestor escolar em Porto Alegre (RS) está organizando um projeto para promover a saúde e o bem-estar dos estudantes em sua comunidade. Ele se deparou com o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto nº 6.286/2007, e busca compreender seus objetivos. Qual das alternativas descreve corretamente a finalidade principal do PSE?
Em um debate sobre a valorização dos profissionais da educação em uma conferência municipal, um dos participantes levantou preocupações sobre a necessidade de diretrizes claras para garantir melhores condições de trabalho e remuneração. A Lei Federal nº 14.817/2024 aborda essa temática. Qual das alternativas abaixo reflete um dos objetivos centrais dessa legislação?
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Uma escola municipal em Porto Alegre (RS) está alinhando suas ações para contribuir com o cumprimento dessas metas. Considerando o PNE, qual das seguintes opções representa um objetivo fundamental a ser buscado pela educação nacional?
A gestão de uma escola pública em Porto Alegre (RS) está revisando suas práticas pedagógicas e administrativas à luz das diretrizes nacionais. Em relação ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), qual das seguintes afirmações descreve corretamente o papel dessas ferramentas no contexto educacional brasileiro?