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A meta 20 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), tem como ação:
Nas novas diretrizes curriculares nacionais para cursos de formação de professores, o ensino à distância só poderá ocupar:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), estabelece que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:

I. Indígena.
II. Africana.
III. Europeia.
IV. Asiática.
V. Latina.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), é CORRETO dizer que:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), professores que deixarem de comunicar à autoridade competente os casos de que tenham conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, a pena prevista é: