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Uma cliente do Banco do Brasil, Dona Clara, idosa e com dificuldades de locomoção, foi abordada por um vendedor na agência que insistiu na contratação de um seguro de vida, argumentando que era uma condição para a aprovação de um pequeno empréstimo pessoal que ela necessitava. Dona Clara se sentiu pressionada e acabou contratando o seguro.
Um cliente do Banco do Brasil, Sr. Carlos, está inadimplente com o pagamento de um cartão de crédito. Ele relata que tem recebido ligações diárias, muitas vezes em horários inconvenientes, com tom ameaçador e constrangedor por parte da central de cobranças do banco, o que tem afetado sua saúde e sua rotina familiar.
Um banco está analisando a possibilidade de compartilhar dados de clientes com uma fintech parceira para oferecer novos produtos de crédito. Essa operação envolve dados que podem ser considerados sensíveis, como informações de saúde, caso o cliente autorize a inclusão em um plano de benefícios. Para que esse tratamento de dados sensíveis seja realizado sem o consentimento específico do titular, a LGPD estabelece hipóteses em que isso é indispensável. Qual das seguintes situações, conforme a LGPD, permite o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular?
Um analista de dados em uma instituição financeira foi encarregado de revisar os procedimentos de tratamento de informações pessoais. Ele precisa garantir que todas as operações estejam em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que diz respeito ao consentimento do titular e às finalidades do uso dos dados. Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual o objetivo principal da referida lei?
Uma empresa do setor de serviços financeiros está implementando novas políticas internas para o tratamento de dados pessoais de seus clientes. A diretoria deseja assegurar que as práticas estejam alinhadas aos princípios fundamentais da LGPD, especialmente no que tange à autodeterminação informativa e à proteção contra usos indevidos. Dentre os fundamentos que regem a proteção de dados pessoais, qual deles se alinha diretamente à ideia de que o titular dos dados tem o direito de controlar o fluxo de suas informações?