2. Questões de Concurso

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Em um contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece diretrizes para a atuação do Estado e da sociedade. Uma dessas diretrizes visa à articulação entre diferentes órgãos e setores para efetivar a proteção.
Em um debate público sobre a participação cidadã na política, surgiu a discussão sobre quem pode ser votado e como os partidos políticos se organizam para a disputa eleitoral. Um especialista em direito constitucional explicou que a Constituição Federal estabelece regras claras sobre a elegibilidade e a formação desses entes partidários.
Um grupo de cidadãos de um município está discutindo os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. Um dos pontos de maior interesse é o direito à liberdade e à igualdade. Um dos participantes levanta a questão sobre a proteção contra a discriminação e a garantia de que todos são iguais perante a lei.
Uma servidora pública municipal, ao realizar uma palestra sobre direitos das mulheres, foi questionada por uma cidadã sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em situações de violência entre familiares que não envolvam o casal. A servidora, com base na legislação vigente, precisa esclarecer os cenários em que a lei se aplica para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Um paciente de 72 anos, com histórico de diabetes mellitus tipo 2 e hipertensão arterial, foi admitido no hospital com dor torácica e dispneia. Durante a avaliação inicial, o médico realizou um exame físico completo, incluindo ausculta cardíaca e pulmonar, palpação abdominal e avaliação neurológica. Para complementar a investigação, foram solicitados exames laboratoriais e de imagem. O eletrocardiograma (ECG) mostrou alterações sugestivas de isquemia miocárdica.
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