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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um Técnico em Saúde Bucal (TSB) atua em uma clínica odontológica em Guarabira (PB) e recebe orientações sobre suas atribuições e vedações legais. Considerando a legislação vigente que regulamenta o exercício profissional, assinale a alternativa que descreve corretamente uma competência permitida ao TSB.
Concurso:
MP
Um cidadão estrangeiro, recém-chegado ao Brasil e sem residência fixa, foi vítima de um crime em uma cidade turística do litoral sul de Goiás. Ao buscar amparo legal e assistência médica, ele se deparou com a dúvida sobre a extensão de seus direitos fundamentais no território nacional, especialmente em comparação com os direitos dos cidadãos brasileiros.
Concurso:
MP
O município de Serra Dourada, em Goiás, busca organizar sua estrutura administrativa e legislativa, respeitando os princípios da autonomia federativa e a repartição de competências. Ao elaborar sua constituição estadual, a Assembleia Legislativa deve observar rigorosamente as diretrizes estabelecidas na Constituição Federal, especialmente no que tange à organização dos poderes e aos direitos fundamentais.
Concurso:
MP
Em um cenário de profunda instabilidade política e social, um grupo de cidadãos em um país fictício decide iniciar um movimento para redigir uma nova Constituição, rompendo com o ordenamento jurídico anterior. Esse processo visa estabelecer um novo pacto social e um novo sistema de governo, com características inéditas para a nação.
Disciplina:
Edificações
O planejamento de execução de uma obra deve sempre incluir a etapa de análise de compatibilização de projetos e serviços.
Assinale a alternativa correta sobre a análise de compatibilização de projetos e serviços.
Assinale a alternativa correta sobre a análise de compatibilização de projetos e serviços.