2. Questões de Concurso

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A Câmara Municipal de Pelotas (RS) aprovou um projeto de lei de iniciativa popular que visa alterar a legislação sobre o zoneamento urbano. O projeto foi encaminhado ao Prefeito para sanção. Considerando a estrutura de Poderes do Município de Pelotas, conforme sua Lei Orgânica, assinale a alternativa que descreve corretamente o trâmite e as possibilidades de veto e derrubada.
João, servidor público municipal de Pelotas (RS), foi nomeado para um cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Ele tem dúvidas sobre os requisitos para tomar posse no cargo e iniciar suas atividades. A Lei Orgânica do Município de Pelotas estabelece as bases da organização administrativa e os princípios que regem a atuação dos agentes públicos.
Maria, servidora pública efetiva do município de Pelotas (RS) há 5 anos, foi aprovada em um novo concurso público para um cargo de maior complexidade na mesma carreira. Ela deseja entender os procedimentos e requisitos para assumir a nova função, considerando o seu vínculo atual e a necessidade de formalização. A legislação municipal que rege os servidores públicos estabelece regras claras para o provimento de cargos.
Um agente de combate às endemias, atuando em Pelotas (RS), realiza uma visita domiciliar em uma residência onde identifica um foco de mosquito Aedes aegypti em um recipiente de água parada no quintal. Além da eliminação do foco, o agente orienta o morador sobre as medidas preventivas e a importância do saneamento ambiental.
Um agente de combate às endemias, ao realizar o mapeamento de uma área de atuação em Pelotas (RS), observa que a incidência de doenças transmitidas por vetores tem aumentado significativamente nos últimos anos. Ele precisa coletar dados que permitam analisar a situação e planejar ações de controle mais eficazes.
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