2. Questões de Concurso

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Um sindicato de trabalhadores da indústria metalúrgica, após negociações infrutíferas com o sindicato patronal, decidiu deflagrar greve e ajuizar ação para instituir dissídio coletivo, buscando a aplicação de novas cláusulas em relação de trabalho. A empresa, por outro lado, argumentou que as reivindicações eram excessivas e que a instituição do dissídio coletivo deveria seguir regras específicas. O magistrado, ao analisar o caso, precisou considerar os requisitos e procedimentos para a instituição e o enquadramento do dissídio coletivo.
Uma trabalhadora, após retornar da licença-maternidade, foi surpreendida com a notícia de sua demissão. Ela alega que a dispensa ocorreu em razão de sua gravidez e posterior retorno ao trabalho, o que configuraria uma prática discriminatória e violaria sua estabilidade provisória.
Um empregado foi dispensado sem justa causa e, após o término do contrato, percebeu que o aviso prévio não foi pago corretamente, gerando uma diferença a seu favor. Ele ingressou com ação trabalhista pleiteando o pagamento das verbas rescisórias, incluindo a diferença do aviso prévio. A empresa, em sua defesa, alega que o aviso prévio foi concedido de forma indenizada e que o cálculo estava correto.
Um empregado foi dispensado sem justa causa e, ao receber as verbas rescisórias, notou que o valor do aviso prévio indenizado foi calculado com base apenas no salário nominal, sem considerar as horas extras habituais que compunham sua remuneração.
Após a sentença de procedência em uma reclamação trabalhista, o empregado busca a satisfação de seu crédito. No entanto, o empregador alega não possuir bens suficientes para quitar a dívida integralmente, requerendo a suspensão do processo executório e a apresentação de um plano de pagamento parcelado.
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