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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Pedagogia
Marta Kohl de Oliveira, no livro “Teorias psicogenéticas em discussão”, ao tratar do tema da afetividade, manifesta que Vygotsky
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
O Conselho Tutelar, nos casos de ato infracional, é competente para
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, cabe aos municípios
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O sistema de freios e contrapesos (checks and balances) visa impedir o arbítrio de um poder sobre o outro. Como exemplo deste mecanismo no ordenamento brasileiro, cita-se:
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Controle Externo
O controle externo do Poder Executivo é exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio dos Tribunais de Contas. No exercício dessa competência, cabe ao Tribunal de Contas da União: