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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 após a Segunda Guerra Mundial, estabeleceu a educação como um direito fundamental de todo ser humano, conforme explicitado em seu artigo 26, o qual preconiza que a instrução deve ser gratuita e acessível a todos, independentemente de raça, gênero ou nacionalidade, visando a dignidade humana.
A luta pela efetivação dos direitos humanos na educação é um processo contínuo, exemplificado por figuras como Malala Yousafzai, que defendeu o direito à educação para meninas em seu país, mesmo diante de regimes que negavam esse acesso, demonstrando a importância da educação como ferramenta de empoderamento e transformação social.
A Declaração de Jomtien, de 1990, realizada na Tailândia, representou um marco ao firmar o compromisso internacional, inclusive do Brasil, em erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental, reforçando a ideia de 'educação para todos' como um pilar essencial para o desenvolvimento humano e social.
A Declaração de Jomtien, de 1990, assinada pelo Brasil, comprometeu o país internacionalmente a erradicar o analfabetismo e a universalizar o ensino fundamental, reforçando a ideia de que a educação é um direito para todos e não um privilégio para poucos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 após a Segunda Guerra Mundial, estabelece em seu artigo 26 que a educação é um direito fundamental de todo ser humano, devendo ser gratuita nos níveis primários e elementares, com o objetivo de promover a dignidade e a igualdade entre as pessoas.
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