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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e trata, entre outras coisas, do direito à convivência familiar e comunitária, referindo, na IV subseção, os termos que regem a adoção de crianças e adolescentes, que são os seguintes:
De acordo com o Ministério da Saúde, a Malária é uma doença infecciosa, febril e aguda, cujos agentes etiológicos são protozoários transmitidos por vetores. No Brasil, a magnitude da Malária está relacionada à elevada incidência da doença na região amazônica e a sua gravidade clínica potencial. Causa consideráveis perdas, sociais e econômicas, na população sob risco, principalmente naquela que vive em condições precárias de habitação e saneamento. Quanto ao agente etiológico, no Brasil há três espécies associadas à Malária em seres humanos, que são
No contexto da saúde mental, o Ministério da Saúde recomenda que, na abordagem familiar, é importante aliar conhecimentos científicos e tecnológicos às habilidades de observação, comunicação, empatia e intervenção, o que requer aperfeiçoamento de competências profissionais. Dessa forma, espera-se que a equipe de Atenção Básica à Saúde seja capaz de identificar e desenvolver a seguinte especificidade:
