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Concurso:
Prefeitura de Guarabira - PB
Disciplina:
Direito Tributário
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A partir do contexto presente no Texto IV e das disposições da Constituição Federal do Brasil, a e as asserções a seguir e a relação IV nalis proposta entre elas.
I- Não se extrai do Texto IV a existência de exigência com efeito confiscatório.
PORQUE
II- O caráter confiscatório do tributo deve ser avaliado à luz de todo o sistema tributário e não em função de cada tributo isoladamente analisado.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
I- Não se extrai do Texto IV a existência de exigência com efeito confiscatório.
PORQUE
II- O caráter confiscatório do tributo deve ser avaliado à luz de todo o sistema tributário e não em função de cada tributo isoladamente analisado.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guarabira - PB
Disciplina:
Direito Tributário
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A partir do contexto presente no Texto IV e das disposições do Código Tributário Nacional, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- O Grupo Mais Valor Ltda. é integralmente responsável pelos tributos, relativos ao estabelecimento adquirido da Genial Soluções Ltda., devidos até a data da alienação.
PORQUE
II- O fato de Edilma cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade e não ter iniciado dentro de seis meses atividade ainda que em outro ramo afasta a responsabilidade subsidiária e a continuidade da exploração do estabelecimento por parte do Grupo Mais Valor atrai a responsabilidade.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
I- O Grupo Mais Valor Ltda. é integralmente responsável pelos tributos, relativos ao estabelecimento adquirido da Genial Soluções Ltda., devidos até a data da alienação.
PORQUE
II- O fato de Edilma cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade e não ter iniciado dentro de seis meses atividade ainda que em outro ramo afasta a responsabilidade subsidiária e a continuidade da exploração do estabelecimento por parte do Grupo Mais Valor atrai a responsabilidade.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guarabira - PB
Disciplina:
Auditoria
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A respeito da atuação da Auditoria Sigma & Associados, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guarabira - PB
Disciplina:
Contabilidade Geral
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Considerando as operações descritas no Texto III, analise os itens a seguir.
I- A aquisição de materiais a prazo aumenta o ativo e o passivo.
II- Ao lançar o pagamento a fornecedores a Construtora Gama não deve registrar um movimento a débito.
III- A receita proveniente das vendas de serviços deve ser computada na determinação do resultado do exercício independentemente da sua realização em moeda.
É CORRETO o que se afirma em:
I- A aquisição de materiais a prazo aumenta o ativo e o passivo.
II- Ao lançar o pagamento a fornecedores a Construtora Gama não deve registrar um movimento a débito.
III- A receita proveniente das vendas de serviços deve ser computada na determinação do resultado do exercício independentemente da sua realização em moeda.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Guarabira - PB
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando o caso narrado no Texto III, analise os itens a seguir.
I- David praticou o crime de concussão, punível com pena de reclusão.
II- O texto descreve a prática do crime de corrupção passiva, punível com pena de detenção.
III- A pena deve ser aumentada de um terço em razão do fato de David ter deixado de praticar ato de sua competência.
IV- Ao omitir informações com a finalidade de reduzir tributo, a Construtora Gama Ltda. cometeu crime contra a ordem tributária.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- David praticou o crime de concussão, punível com pena de reclusão.
II- O texto descreve a prática do crime de corrupção passiva, punível com pena de detenção.
III- A pena deve ser aumentada de um terço em razão do fato de David ter deixado de praticar ato de sua competência.
IV- Ao omitir informações com a finalidade de reduzir tributo, a Construtora Gama Ltda. cometeu crime contra a ordem tributária.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
