2. Questões de Concurso

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Um servidor público efetivo do Município de Silveira Martins, após ingressar por concurso público, busca compreender as regras relativas à estabilidade e ao estágio probatório. Ele tem dúvidas sobre o tempo de exercício necessário para adquirir a estabilidade e os critérios utilizados para sua avaliação, bem como as consequências de um desempenho insatisfatório.
A Lei Orgânica do Município de Silveira Martins estabelece as regras para a alienação de bens municipais. Um terreno público, considerado de valor histórico e cultural, precisa ser alienado para a construção de um centro cultural. A administração municipal precisa seguir os procedimentos corretos para garantir a legalidade da operação.
Um servidor público de Silveira Martins foi nomeado para um cargo efetivo e precisa comparecer à repartição para tomar posse. Ele tem dúvidas sobre o prazo para realizar este ato e quais as consequências caso não o faça dentro do período estabelecido pela legislação municipal.
O Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (RS) define o que são servidor, cargo e emprego público, além de estabelecer as regras para o acesso e provimento desses cargos. Um novo servidor público efetivo foi empossado e tem dúvidas sobre as condições para o ingresso e a natureza de seu vínculo com o município. Com base no Estatuto, assinale a alternativa correta sobre o acesso e a natureza do vínculo do servidor público.
A estabilidade no serviço público é uma garantia fundamental para o servidor efetivo, assegurando sua permanência no cargo após o cumprimento de determinados requisitos. O estágio probatório é o período inicial de avaliação que antecede essa garantia. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (RS), assinale a alternativa que descreve corretamente o período de estágio probatório e as condições para a aquisição da estabilidade.
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