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A Prefeitura de Ipu (CE) busca otimizar a gestão de seus contratos e aquisições, visando maior eficiência e conformidade legal. Recentemente, foi identificado a necessidade de aprimorar os processos de compra de bens e a contratação de serviços, desde a fase de pesquisa de preços até a formalização dos instrumentos contratuais. Diante desse cenário, é fundamental que os gestores públicos compreendam os procedimentos corretos para assegurar que as aquisições públicas atendam ao interesse da administração e da sociedade.
Uma empresa estatal de saneamento, regida pela Lei nº 13.303/2016, está em processo de aquisição de novos equipamentos de filtragem para suas estações de tratamento. O departamento de compras precisa seguir os ditames legais para garantir a legalidade e a economicidade da transação. A diretoria deseja assegurar que todas as etapas, desde a especificação do objeto até a escolha do fornecedor, estejam em conformidade com a norma que rege as estatais.
O atendimento social, realizado por equipes em serviços como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), visa garantir o acesso a direitos fundamentais. Dentre os direitos que o assistente social busca viabilizar por meio de suas ações, quais são os principais focos desse atendimento?
A trajetória histórica do Serviço Social no Brasil, especialmente no que tange à Política de Assistência Social, é marcada por influências teóricas, filosóficas e doutrinárias. A racionalização da prática da assistência e a inserção do assistente social no país foram moldadas por diversos fatores ao longo do tempo. Qual elemento histórico é crucial para compreender essa evolução?
A visita institucional é uma importante ferramenta de atuação do assistente social, especialmente no âmbito dos conselhos de direito, como o Conselho Municipal de Assistência Social. Essa prática visa avaliar a qualidade dos serviços prestados por entidades, tanto públicas quanto privadas. Qual o objetivo principal dessa visita, conforme as diretrizes de fiscalização?