2. Questões de Concurso

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Um delegado de polícia iniciou um inquérito para apurar um crime de roubo. Durante a investigação, ele não ouviu todas as testemunhas disponíveis e não coletou provas documentais relevantes. Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público ofereceu denúncia com base nas provas coletadas. A situação descrita pode levar a:
Durante uma investigação criminal, o delegado responsável decidiu realizar a coleta de provas testemunhais. No entanto, ele não informou aos testemunhos sobre seus direitos e garantias durante o depoimento. Considerando as normas do Direito Processual Penal, essa conduta do delegado pode ser considerada:
Um advogado interpôs embargos de declaração após a decisão que negou um recurso especial, alegando omissão na análise de um ponto relevante. O juiz, ao analisar os embargos, decidiu que não havia omissão e manteve a decisão anterior. Diante dessa situação, a decisão do juiz é:
Um cidadão foi preso em flagrante e levado a uma audiência de custódia. Durante essa audiência, o juiz constatou que não havia indícios suficientes para a manutenção da prisão. Assim, o juiz decidiu liberar o réu. Nesse contexto, a decisão do juiz é:
Durante uma audiência de instrução, o juiz observa que o réu não está sendo assistido por um advogado, embora tenha solicitado a presença de um defensor de sua confiança. O juiz decide prosseguir com a audiência. Considerando os princípios do Direito Processual Penal, essa decisão é correta ou incorreta?
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