2. Questões de Concurso

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A segurança do paciente é um componente essencial da qualidade em saúde, e o Programa Nacional de Segurança do Paciente busca consolidar estratégias para minimizar riscos e eventos adversos. A Portaria nº 529/2013, que instituiu o programa, estabelece definições importantes para a compreensão e aplicação das medidas de segurança. Dentre essas definições, o conceito de 'evento adverso' é crucial. Assinale a alternativa que apresenta a definição correta de evento adverso.
A gestão de resíduos sólidos em um município exige a observância de normas e regulamentos específicos para garantir a sustentabilidade ambiental e a saúde pública. A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define diversos termos e conceitos cruciais para sua aplicação. Dentre eles, o conceito de 'área contaminada' é de suma importância para ações de remediação e controle. Qual a definição correta de área contaminada segundo a referida lei?
Um cidadão busca atendimento em uma Unidade Básica de Saúde e, ao ser informado sobre os procedimentos e direitos, percebe a importância de conhecer seus direitos como usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS é um documento fundamental que orienta a relação entre o cidadão e o sistema de saúde. Qual dos princípios abaixo é essencial para garantir o exercício desses direitos?
A administração pública de um município mineiro, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, busca implementar mecanismos para garantir a transparência de suas ações. Uma das diretrizes estabelecidas pela lei é a divulgação de informações de interesse público independentemente de solicitação.
Um município do Rio Grande do Sul, ao implementar um programa de gestão de resíduos sólidos, busca alinhar suas ações à legislação federal vigente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes e instrumentos para o gerenciamento desses materiais. Considerando os objetivos e o escopo dessa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente um de seus aspectos fundamentais.
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