2. Questões de Concurso

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Sobre os marcadores sorológicos utilizados para a pesquisa da infecção pelo vírus da hepatite B (HBV), assinale a alternativa correta.
Nos termos do art.29 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e alterações, será afastado do exercício do cargo, até sentença final transitada em julgado, o servidor:

I. preso em flagrante.
II. pronunciado por crime comum.
III. denunciado por crime administrativo.
IV. condenado por crime inafiançável.

Estão corretos:
Sobre as ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra nos termos do art.40 da Lei Estadual nº 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações, apenas não se pode afirmar.
A Lei Federal nº 13.853/2019 determina que o responsável deverá informar, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto:
Se você estiver trabalhando com um procedimento de dispensa de licitação na forma eletrônica de acordo com os termos do art.21 do Decreto nº 2.787, de 29 de novembro de 2022, e tal procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá:

I. republicar o procedimento;
II. fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;
III. valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.

Após ler as afirmativas, pode-se afirmar que:
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