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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Penal
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa.
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante concurso de duas pessoas.
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante concurso de duas pessoas.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Segurança Pública
Acerca da segurança patrimonial, da segurança das instalações e do atendimento ao público, julgue o item a seguir.
Policial militar da ativa poderá ser designado para atuar em órgão de segurança do Poder Judiciário, devendo sua atuação, em qualquer hipótese, se restringir à segurança institucional e à segurança dos magistrados ameaçados.
Policial militar da ativa poderá ser designado para atuar em órgão de segurança do Poder Judiciário, devendo sua atuação, em qualquer hipótese, se restringir à segurança institucional e à segurança dos magistrados ameaçados.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Segurança Pública
Acerca da segurança patrimonial, da segurança das instalações e do atendimento ao público, julgue o item a seguir.
Áreas sigilosas, ao contrário de áreas de livre acesso, compreendem as dependências internas de acesso público sujeitas a sistema de controle específico, inclusive com revista pessoal por meio de equipamentos como pórticos detectores de metais e aparelhos de raios X.
Áreas sigilosas, ao contrário de áreas de livre acesso, compreendem as dependências internas de acesso público sujeitas a sistema de controle específico, inclusive com revista pessoal por meio de equipamentos como pórticos detectores de metais e aparelhos de raios X.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Segurança Pública
Acerca da segurança patrimonial, da segurança das instalações e do atendimento ao público, julgue o item a seguir.
Agentes da polícia judicial que não sejam lotados nas dependências do tribunal não poderão ingressar e permanecer com arma de fogo nas suas salas de audiência, salvo se na condição de parte ou testemunha.
Agentes da polícia judicial que não sejam lotados nas dependências do tribunal não poderão ingressar e permanecer com arma de fogo nas suas salas de audiência, salvo se na condição de parte ou testemunha.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Segurança Pública
Acerca da segurança patrimonial, da segurança das instalações e do atendimento ao público, julgue o item a seguir.
Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário deverão adotar medidas de policiamento ostensivo com inspetores da polícia judicial, sem prejuízo da atuação do serviço de vigilância privada.
Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário deverão adotar medidas de policiamento ostensivo com inspetores da polícia judicial, sem prejuízo da atuação do serviço de vigilância privada.