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Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Seguindo o disposto na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Maria da Penha:
I. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência sexual e a violência patrimonial. II. Constitui violência moral contra a mulher qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. III. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.
É correto o que se afirma
I. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência sexual e a violência patrimonial. II. Constitui violência moral contra a mulher qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. III. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.
É correto o que se afirma
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
O guarda municipal João estava dirigindo, fora de serviço, veículo oficial com validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de trinta dias. Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN
