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As teorias comportamentalistas, também conhecidas como behavioristas, fundamentam a aprendizagem no princípio de causa e efeito, onde o aluno é visto como um ser passivo que responde a estímulos externos por meio de condicionamento, punição e recompensa, sendo este o único modelo para a produção de conhecimento.
A concepção tradicional de educação, caracterizada pela 'educação bancária', deposita no aluno um papel passivo, onde o professor é o centro do processo e a memorização do conteúdo é o principal objetivo, sem valorização do pensamento crítico.
A concepção de escola e educação contemporânea é marcada pela influência de uma educação integral, que busca envolver a participação de todos, valoriza a gestão democrática e reconhece a importância da inclusão e da tecnologia, refletindo o contexto social atual e distanciando-se das visões de décadas passadas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seus artigos iniciais, define a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, que será promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O Estatuto do Magistério Público do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em sua redação original, estabelece que a carreira dos profissionais da educação será estruturada com base em planos de carreira que prevejam progressão funcional e salarial, ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, e formação continuada, visando à valorização e ao aprimoramento do corpo docente.