2. Questões de Concurso

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Durante uma reunião pedagógica em uma escola de Colônia Leopoldina (AL), os professores debatem as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014-2024. O objetivo é alinhar as práticas escolares às diretrizes nacionais para a melhoria da qualidade do ensino e da equidade educacional.
Em um debate sobre metodologias de ensino, um grupo de professores de Colônia Leopoldina (AL) discute a natureza da construção do conhecimento pelos alunos. Eles concordam que o saber não é meramente transmitido, mas ativamente elaborado pelo estudante em interação com o meio e com o conteúdo apresentado.
Um grupo de educadores em Maceió (AL) discute a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a garantia dos direitos fundamentais na educação. Eles ressaltam que a lei estabelece diretrizes claras para a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no ambiente escolar e na sociedade.
O Presidente da República, em exercício de suas funções constitucionais, busca assegurar que a atuação do governo brasileiro em foros internacionais esteja alinhada com os princípios que regem a política externa do país. Ao analisar a Carta Magna, ele se depara com um rol de diretrizes que orientam as relações do Brasil com outras nações. Considerando o arcabouço normativo, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais que norteiam a política externa brasileira.
Em um processo judicial de grande repercussão nacional, a defesa de um dos réus alega que a matéria em discussão deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a causa envolve a interpretação de normas constitucionais e a proteção de direitos fundamentais. O Ministério Público, por sua vez, sustenta que a competência originária é de outra corte. Considerando a estrutura do Poder Judiciário e a competência do STF, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das atribuições constitucionais desta Corte.
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