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Um servidor recém-ingressado na Polícia Penal do Rio Grande do Sul, ao se inteirar sobre suas atribuições legais, depara-se com a Lei Complementar nº 16.449/2025, que estabelece o Estatuto da Polícia Penal do estado. Ele sabe que a lei define o âmbito de atuação e as prerrogativas da carreira, mas tem dúvidas sobre a abrangência do termo 'policial penal' em relação a outras forças de segurança. Assinale a alternativa que melhor define a natureza e as competências gerais do policial penal conforme o espírito da legislação.
Em uma operação de revista em uma unidade prisional, um policial penal é encarregado de inspecionar o material bélico utilizado pela equipe de segurança. A Instrução Normativa nº 001/2024 Gab/Sup estabelece regras claras para a guarda e o manuseio desses equipamentos. Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz correta prevista na referida instrução normativa.
Um policial penal, durante o cumprimento de sua jornada no estabelecimento prisional, depara-se com um detento que demonstra sinais de profunda depressão e isolamento social, o que pode comprometer sua readaptação à sociedade. Diante desse cenário, o policial deve considerar os objetivos da execução penal previstos na Lei nº 7.210/1984, que buscam não apenas a retribuição pelo crime, mas também a ressocialização do indivíduo. Assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada do policial penal neste caso, considerando o tratamento penitenciário.
A Polícia Penal do Rio Grande do Sul, por meio de seu órgão superior, emitiu a Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP, visando a padronizar os procedimentos relacionados ao patrimônio do órgão. Um policial penal recém-alocado no setor de almoxarifado precisa realizar o inventário de materiais e equipamentos. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos procedimentos estabelecidos pela referida instrução normativa.
Durante uma revista de rotina em uma cela, um policial penal encontra um detento com um objeto artesanal que, embora não seja uma arma branca convencional, pode ser utilizado para ferir outros presos ou funcionários. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) estabelece diretrizes claras sobre o que constitui infração disciplinar. Assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação dessa ocorrência e a ação esperada do policial penal.