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Cajueiro da Praia possui datas significativas que são comemoradas anualmente, refletindo a cultura local e a história do município. Uma dessas datas é a celebração do aniversário da cidade. Qual é a data correta em que essa comemoração ocorre?
Em 1990, a Lei Orgânica do Município de Cajueiro da Praia foi promulgada, estabelecendo as diretrizes fundamentais para a administração local. Um dos principais objetivos dessa lei é garantir a autonomia do município em relação aos demais entes federativos. Qual é a principal característica que assegura essa autonomia?
Um servidor público de um órgão estadual é investigado por supostamente ter desviado verbas públicas destinadas à construção de escolas. As evidências preliminares apontam para um enriquecimento ilícito e para a prática de atos que causaram prejuízo ao erário. O caso está sob análise do Ministério Público e da Controladoria Geral do Estado.
Um município do interior do Piauí, buscando otimizar a prestação de serviços essenciais à população, avalia a possibilidade de delegar a exploração de um serviço público local a uma empresa privada. Considerando os princípios que regem a matéria e a legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de delegação mais adequada para garantir a continuidade e a qualidade do serviço.
Um servidor público concursado de um município piauiense, após cumprir o estágio probatório, passou a exercer suas funções com dedicação e eficiência. Recentemente, o município implementou um novo sistema de avaliação de desempenho para todos os servidores estáveis, visando aprimorar a gestão pública e garantir a prestação de serviços de qualidade à população.