2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um juiz de direito, ao se deparar com um caso que envolve a aplicação de uma norma infraconstitucional que parece contrariar diretamente um preceito da Constituição Federal, busca a orientação sobre como proceder para garantir a supremacia da Carta Magna.
Em um cenário de crise hídrica severa, o Poder Público, diante da necessidade de garantir o acesso à água potável para a população, implementa medidas de racionamento e restrição de uso. Tais ações, embora impactem o cotidiano dos cidadãos, visam assegurar a preservação de um bem essencial para a vida.
Um projeto de lei que visa alterar a divisão de competências tributárias entre a União e os Estados é apresentado ao Congresso Nacional. A proposta gera debates acalorados sobre a autonomia federativa e a necessidade de um pacto federativo mais equilibrado.
Um cidadão se depara com uma lei municipal que restringe o direito de ir e vir, estabelecendo um toque de recolher em determinada área sem justificativa plausível. Ao analisar a Constituição Federal, ele percebe que a norma legal parece contrariar um direito fundamental garantido.
Um motorista, ao realizar uma manobra de ultrapassagem em via pública movimentada, colidiu com outro veículo que trafegava regularmente em sua mão de direção. O condutor do veículo atingido sofreu apenas danos materiais em seu automóvel, mas alega ter sofrido abalo psicológico e constrangimento em razão da imprudência do outro motorista, que fugiu do local sem prestar socorro.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo