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No contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
No contexto das variações patrimoniais na contabilidade pública, a prefeitura da cidade de São Bento realizou diversas operações ao longo do mês de fevereiro de 2024. Os registros a seguir detalham algumas das transações econômicas e financeiras. Analise a tabela e identifique qual operação apresenta uma variação patrimonial quantitativa aumentativa.
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O acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) exige a articulação com a rede de ensino. Assinale a alternativa correta sobre o papel do Orientador de Medida em relação à escolarização do socioeducando.
A escola é um espaço privilegiado para a identificação de sinais de violência doméstica contra crianças e adolescentes, exigindo do assistente social o manejo correto dos fluxos de notificação. Assinale a alternativa correta sobre a obrigatoriedade da notificação de casos de violência suspeita ou confirmada aos órgãos de proteção.
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) estabelece a composição das equipes de referência. Assinale a alternativa correta sobre a composição técnica mínima da equipe de referência para um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com capacidade de atendimento de até 2.500 famílias referenciadas (Pequeno Porte I).