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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Especial
Em uma operação policial de combate ao tráfico de drogas em São Luís, Maranhão, foram apreendidos em posse de um indivíduo diversos pacotes contendo uma substância branca em pó, além de uma balança de precisão e uma quantidade significativa de dinheiro em espécie. O suspeito, ao ser interrogado, negou ser o proprietário das drogas, alegando que apenas as transportava a mando de terceiros. Diante desse cenário, a autoridade policial precisa tipificar a conduta do indivíduo com base na legislação pertinente.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Especial
Um grupo de ativistas ambientais denunciou à Polícia Civil do Maranhão o desmatamento ilegal de uma área de preservação permanente em uma região de cerrado próximo a Balsas. Ao investigar a denúncia, os policiais constataram a remoção de diversas árvores nativas, sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes. No local, foram encontrados equipamentos de corte e marcas de veículos pesados, indicando a ação organizada para a exploração madeireira clandestina.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Especial
Um cidadão, ao se deparar com um site que coleta seus dados pessoais sem qualquer justificativa clara ou permissão explícita, sente-se inseguro quanto à utilização dessas informações. Ele busca entender quais são os princípios fundamentais que regem o tratamento de dados pessoais no Brasil, conforme estabelecido pela legislação vigente, para garantir a proteção de sua privacidade e de seus direitos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Especial
Um indivíduo foi surpreendido pela polícia em flagrante na posse de uma quantidade significativa de uma substância entorpecente, que ele alegou ser para consumo próprio. No entanto, a quantidade apreendida, as circunstâncias da posse e a forma como a substância estava embalada levantaram suspeitas de que o material seria destinado à venda. O caso será analisado sob a ótica da Lei nº 11.343/2006, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Contabilidade
Um analista contábil está revisando os registros de uma empresa de varejo e se depara com a necessidade de registrar a compra de um novo sistema de gestão de estoque. Este sistema, embora não seja um bem físico palpável, representa um direito para a empresa e um investimento que trará benefícios futuros. A correta classificação e registro desse item são cruciais para a fidedignidade das demonstrações financeiras.