2. Questões de Concurso

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Durante uma reunião de equipe na prefeitura de Várzea Grande (MT), surgiu um debate sobre a melhor forma de lidar com conflitos internos e promover um ambiente de trabalho colaborativo. Um servidor mais experiente argumentou que o sucesso de muitos projetos depende não apenas da capacidade técnica individual, mas também da habilidade dos membros da equipe em se relacionarem, comunicarem e resolverem divergências de maneira construtiva.
Um gestor público em Várzea Grande (MT) está elaborando um plano de ação para melhorar a eficiência dos serviços prestados à população. Ele busca implementar práticas que garantam a transparência e a responsabilidade na execução das tarefas, alinhando as atividades governamentais aos princípios constitucionais. A meta é otimizar o uso dos recursos públicos visando o bem-estar coletivo, em contraposição à busca por lucro característica do setor privado.
Em um processo judicial, o Ministério Público denunciou João pela prática de crime de tortura, alegando que ele submeteu seu empregado a intenso sofrimento físico e mental como forma de punição por um erro cometido no trabalho. A defesa de João sustentou que os fatos não configuram tortura, mas sim uma severa repreensão disciplinar, e que não houve dolo específico de causar sofrimento atroz. Analise a situação à luz da Lei Federal nº 9.455/1997.
A Lei Federal nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, estabelece diretrizes e normas para garantir a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos da população negra. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de "discriminação racial ou étnico-racial" conforme o referido estatuto.
A Lei Federal nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Recentemente, a Lei nº 14.532/2023 promoveu alterações significativas nesse diploma legal. Diante desse cenário, analise as afirmativas sobre a tipificação e o tratamento penal dos crimes de racismo e injúria racial.
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