2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, com o objetivo de obter vantagem ilícita, ludibria um idoso, fazendo-o acreditar que um objeto de pouco valor era uma joia rara. Mediante essa falsa representação da realidade, o idoso entrega a quantia em dinheiro solicitada. Posteriormente, o mesmo indivíduo, em outra ocasião, subtrai de uma residência desocupada uma televisão, sem que ninguém perceba.
Durante uma manifestação em praça pública, um dos participantes, em um discurso inflamado, incita os demais a agredirem pessoas de determinada etnia, proferindo ofensas e atribuindo a elas características negativas e estereotipadas. A conduta do orador visa claramente a discriminação e o ódio racial.
Um indivíduo, insatisfeito com uma postagem em rede social, decide enviar mensagens ameaçadoras e ofensivas para a vítima, utilizando um perfil falso. Posteriormente, o agressor acessa indevidamente a conta de e-mail da vítima, alterando a senha e impossibilitando o acesso. Diante desses fatos, é correto afirmar que as condutas do agente configuram, respectivamente, crimes previstos na legislação brasileira.
Em uma discussão acalorada em um bar, João, embriagado, empurra Pedro com força. Pedro, ao tentar se equilibrar, cai sobre uma faca que estava sobre uma mesa próxima, vindo a falecer. João, após o ocorrido, foge do local sem prestar socorro.
Um casal, após a descoberta da gravidez, decide interromper a gestação. O procedimento é realizado em clínica clandestina, com a concordância da gestante. A polícia, ao ser acionada, flagra a situação. A legislação penal brasileira estabelece diferentes tratamentos para o aborto, considerando suas circunstâncias.
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