2. Questões de Concurso

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Uma escola pública, em conformidade com a legislação educacional, busca assegurar que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, respeitando suas individualidades e promovendo sua plena participação. Em relação à inclusão escolar e acessibilidade, qual das seguintes afirmações reflete corretamente o princípio de uma educação inclusiva?
Um professor recém-contratado para atuar em uma escola pública municipal de grande porte percebeu que a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas era limitada. Ele deseja promover um ambiente mais colaborativo e engajado, alinhado aos princípios da gestão democrática. Considerando a legislação educacional vigente e as melhores práticas pedagógicas, qual ação seria mais eficaz para iniciar esse processo?
Uma escola pública identificou em seu corpo discente um número crescente de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Para garantir o pleno desenvolvimento desses estudantes, a equipe pedagógica precisa organizar o suporte necessário, articulando o trabalho da sala de aula comum com ações específicas. Nesse contexto, qual a principal característica do Atendimento Educacional Especializado (AEE)?
Um servidor público federal está organizando a documentação referente a um projeto de infraestrutura para garantir o cumprimento das novas diretrizes de transparência e acesso à informação. Ele consulta a legislação pertinente e se depara com o Decreto nº 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. Ao analisar o escopo de aplicação deste decreto, o servidor compreende que ele se aplica exclusivamente a:
A Secretaria Municipal de Educação de Santos implementou um novo regimento para as unidades de ensino, visando aprimorar o ambiente educacional e a gestão escolar. O documento estabelece diretrizes claras sobre a organização pedagógica, o corpo docente, o corpo discente e as normas de conduta. Um dos pontos abordados no regimento trata da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos. De acordo com as normas gerais de regimento escolar, a frequência mínima exigida para aprovação em cada disciplina é de:
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