2. Questões de Concurso

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Uma pessoa residente no município A necessita de seis meses de tratamento especializado no município B, referência regional. As vagas são disponibilizadas pela regulação regional, e a atenção primária do município A continuará acompanhando condições crônicas e necessidades do território. Na pactuação do caso, os gestores precisam distribuir as responsabilidades de acesso, tratamento e seguimento territorial. A distribuição de responsabilidades prevista no SUS é:
Em 2025, o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) registrou 8.000 nascidos vivos de mães residentes em determinado município, que possuía 40.000 mulheres em idade reprodutiva. Após investigação, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) confirmou quatro óbitos maternos de residentes. Outro óbito ocorreu no hospital municipal, mas a mulher residia em outro município. No período anterior, houve menor completude no registro e na investigação dos óbitos. A gestão pretende calcular a razão por 100.000 nascidos vivos e comparar os períodos. O cálculo e a interpretação correspondentes são:
No segundo ano de vigência do Plano Municipal de Saúde, a gestão identifica demanda relevante por nova clínica especializada. A ação não consta do Plano da Programação Anual de Saúde nem da dotação orçamentária. Não há emergência ou calamidade. O Conselho de Saúde apoia a proposta e os instrumentos podem ser formalmente revisados conforme o rito aplicável. O encaminhamento previsto para a execução da ação é:
O Conselho Municipal de Saúde recebe o relatório do quadrimestre anterior. O documento apresenta apenas o total de atendimentos e omite o montante e as fontes dos recursos aplicados, as auditorias realizadas e a comparação entre produção assistencial e indicadores de saúde. O gestor solicita sua aprovação e afirma que a execução financeira deve ser examinada exclusivamente pelo Poder Executivo e pelos órgãos de controle externo. A atuação do Conselho nessa situação consiste em:
Cinco municípios integram uma Região de Saúde. Um centro regional já possui equipamento e equipe para determinado exame de maior densidade tecnológica e pode ampliar seus turnos. As filas decorrem principalmente de agendas pouco integradas e transporte irregular. Um município menor recebeu oferta de cofinanciamento estadual para instalar serviço próprio, embora sua demanda projetada seja insuficiente para manter escala regular. A decisão correspondente à regionalização é:
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