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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando o regime jurídico dos servidores estatutários do Estado do Espírito Santo, as normas da previdência social (regime próprio) e da previdência complementar fechada, além da finalidade do Fundo Especial do Ministério Público, assinale a opção que apresenta uma incorreção técnica ou jurídica.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes para a seguridade social no Brasil, definindo suas áreas de atuação e as regras de acesso aos benefícios e serviços.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei nº 9.796/1999 estabelece as normas gerais para a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Na operacionalização do sistema COMPREV, os gestores lidam com o Fluxo Mensal (repasse das parcelas correntes), o Fluxo Acumulado (valores retroativos entre o pedido e o deferimento) e o Estoque (benefícios antigos ainda não compensados).
Com base nas definições e regras contidas na lei, assinale a afirmativa incorreta.
Na operacionalização do sistema COMPREV, os gestores lidam com o Fluxo Mensal (repasse das parcelas correntes), o Fluxo Acumulado (valores retroativos entre o pedido e o deferimento) e o Estoque (benefícios antigos ainda não compensados).
Com base nas definições e regras contidas na lei, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Matemática Atuarial
A fidedignidade da avaliação atuarial de um regime próprio depende da qualidade da base de dados cadastral, funcional e financeira dos seus segurados.
Com relação à consistência de dados, de acordo com as normas e as boas práticas atuariais aplicadas, sobre o tratamento dos registros individualizados, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação à consistência de dados, de acordo com as normas e as boas práticas atuariais aplicadas, sobre o tratamento dos registros individualizados, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Matemática Atuarial
Em uma avaliação atuarial anual de um regime próprio que usa a segregação de massas, o plano financeiro apresentou um montante de ativos garantidores significativamente inferior às suas provisões matemáticas.
Considere o quadro resumido abaixo (valores em R$ milhares):
Considerando a dinâmica da segregação de massas, assinale a conclusão que interpreta corretamente a relação entre os ativos, as provisões e a periodicidade do fluxo de aportes do ente patrocinador.
Considere o quadro resumido abaixo (valores em R$ milhares):
Considerando a dinâmica da segregação de massas, assinale a conclusão que interpreta corretamente a relação entre os ativos, as provisões e a periodicidade do fluxo de aportes do ente patrocinador.
