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Questões por página:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal têm competências específicas para gerenciar o trânsito em suas respectivas circunscrições. Em relação às atribuições desses órgãos, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas competências exclusivas.
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por diversos órgãos e entidades com finalidades e objetivos específicos, visando garantir a segurança, a fluidez e a educação no trânsito. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a finalidade principal do SNT engloba um conjunto amplo de atividades. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as atividades que compõem a finalidade do SNT.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é um órgão colegiado que integra o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Sua atuação abrange diversas competências normativas e consultivas, com o objetivo de padronizar e coordenar as políticas de trânsito no país. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das atribuições exclusivas do CONTRAN.
Um agente de trânsito em Aracaju (SE) flagra um veículo estacionado em local proibido, conforme sinalização vertical e horizontal. Ao consultar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o agente verifica que a infração prevista é de natureza grave. Considerando as competências estabelecidas no CTB para a fiscalização e autuação, assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação da penalidade.
Um motorista que transita em velocidade muito acima da permitida em uma rodovia federal, colocando em risco a segurança de outros usuários, comete uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A fiscalização dessa conduta é realizada por órgãos específicos com competências definidas. Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável pela fiscalização de trânsito nas rodovias e estradas federais.