2. Questões de Concurso

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A história do Paraná é profundamente marcada pela presença e interação de diversos povos originários, que ocupavam o território muito antes da chegada dos colonizadores europeus. Entre os grupos mais significativos que habitaram a região, destacam-se os Kaingang, Guarani e Xetá, cada um com sua cultura, modo de vida e relação com o ambiente. Em relação a esses povos, assinale a alternativa que descreve corretamente suas características.
O relevo paranaense é caracterizado por uma predominância de áreas elevadas, com a maior parte do território acima de 300 metros de altitude. Essa configuração morfológica, descrita por geógrafos como Reinhard Maack, divide o estado em compartimentos distintos, cada um com suas particularidades geológicas e topográficas. Analise as descrições dos compartimentos do relevo paranaense.
Um indivíduo, aproveitando-se de sua posição de autoridade sobre um menor de idade sob sua guarda, submete-o a sofrimentos físicos e mentais constantes, utilizando violência e grave ameaça como forma de aplicar castigos pessoais e medidas de caráter preventivo. A conduta do agressor, que ultrapassa os limites do poder disciplinar e configura um ato de crueldade, é tipificada pela legislação brasileira. Qual lei tipifica especificamente o crime de tortura praticado nessa situação?
Um agente socioeducativo, ao lidar com um adolescente em conflito com a lei, busca uma abordagem que vá além da punição, focando na reparação do dano e na restauração das relações. Ele se recorda de ter estudado sobre métodos que promovem o diálogo e a responsabilização ativa dos envolvidos, visando a reintegração social. Diante desse cenário, qual das seguintes práticas se alinha com os princípios da Justiça Restaurativa?
Em uma unidade de internação, um adolescente em conflito com a lei comete uma falta grave. O ato infracional, embora grave, não envolveu violência contra terceiros, mas causou danos significativos ao patrimônio da instituição. O coordenador da unidade, buscando uma abordagem pedagógica e restaurativa, propõe um diálogo mediado entre o adolescente e representantes da instituição para discutir as consequências de seus atos e encontrar formas de reparação. Qual dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundamenta a possibilidade de aplicação de medidas socioeducativas que priorizem a reparação e a responsabilização?
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