2. Questões de Concurso

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Um agente de trânsito em Balneário Piçarras (SC) abordou um condutor que realizava manobras perigosas em via pública, colocando em risco a segurança de outros motoristas e pedestres. Após a abordagem, o agente constatou que o condutor não possuía habilitação para dirigir. A legislação de trânsito prevê penalidades severas para quem dirige sem possuir CNH e para quem comete infrações graves.
Um cidadão, ao completar 18 anos, deseja obter sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir automóveis em Balneário Piçarras (SC). Ele possui o ensino fundamental completo e reside no município há mais de um ano. Para iniciar o processo de habilitação, ele precisa atender a requisitos específicos estabelecidos pela legislação de trânsito.
Um guarda municipal de Balneário Piçarras, ao atuar em patrulhamento preventivo, depara-se com uma situação que demanda intervenção. Considerando os princípios e competências estabelecidos pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), é fundamental que sua atuação esteja alinhada com as diretrizes legais.
Um candidato ao processo de habilitação foi aprovado nos exames de aptidão física e mental, bem como na avaliação psicológica. Em seguida, ele realizou o curso teórico-técnico e foi aprovado no exame de legislação de trânsito. Qual a próxima etapa obrigatória, conforme a ordem estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro, para que ele possa prosseguir no processo de obtenção da CNH?
Um engenheiro agrônomo precisa transportar um trator de roda para uma propriedade rural utilizando vias públicas. Ele possui habilitação na categoria B. Ao ser fiscalizado, o agente de trânsito verifica que ele está conduzindo o trator com essa habilitação. Diante da situação e conforme a legislação de trânsito vigente, a conduta do engenheiro agrônomo é permitida?
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