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Um servidor público lotado na prefeitura de Oliveira Fortes (MG) foi designado para cuidar da manutenção dos jardins de uma praça central. Durante a execução de suas tarefas, é fundamental que ele compreenda as diversas funções que a jardinagem desempenha em espaços públicos, indo além da mera estética. Ao planejar e executar suas atividades, o servidor deve considerar o impacto de seu trabalho na comunidade.
Um funcionário da prefeitura de Oliveira Fortes (MG) foi encarregado de preparar um canteiro para o plantio de novas mudas de flores na área externa do centro administrativo. Para garantir o sucesso do desenvolvimento das plantas, é essencial que ele realize um preparo adequado do solo, considerando suas características físicas e químicas, além de incorporar elementos que promovam a nutrição e a saúde das espécies.

Com base na Resolução CNPC n.º 40/2021, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios e convênios de adesão, bem como nas diretrizes de governança e gestão previstas na Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004 e na Resolução CNPC n.º 35/2019, julgue o item a seguir.


O estatuto das EFPC deve dispor sobre a indicação das pessoas físicas ou jurídicas que podem vincular-se ao plano de benefícios, sendo vedada, contudo, disposição sobre matéria específica de regulamento de plano de benefícios.

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Com base na Resolução CNPC n.º 40/2021, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios e convênios de adesão, bem como nas diretrizes de governança e gestão previstas na Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004 e na Resolução CNPC n.º 35/2019, julgue o item a seguir.


Na estrutura organizacional das EFPC sujeitas à Lei Complementar n.º 108/2001, o presidente do conselho deliberativo será escolhido pelos representantes dos participantes e dos assistidos.

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Com base na Resolução CNPC n.º 40/2021, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios e convênios de adesão, bem como nas diretrizes de governança e gestão previstas na Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004 e na Resolução CNPC n.º 35/2019, julgue o item a seguir.


Os mandatos dos membros do conselho deliberativo e do conselho fiscal das EFPC sujeitas à Lei Complementar n.º 108/2001 serão de quatro anos, devendo haver a renovação de metade dos membros de cada conselho a cada dois anos, na forma prevista no estatuto.

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