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Conhecimentos Específicos
Conforme a Constituição Federal, a assistência social, que compõe o tripé da seguridade social juntamente com a saúde e a previdência social, tem caráter não contributivo e destina-se à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e aos idosos, sendo que o acesso a seus benefícios independe de contribuição à seguridade social.
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MP
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Conhecimentos Específicos
No que tange aos exercícios terapêuticos, a aplicação de técnicas de treinamento funcional visa aprimorar as capacidades físicas gerais do indivíduo, como força, equilíbrio e coordenação, preparando-o para a execução de atividades cotidianas e esportivas de forma mais eficiente e segura, diferindo dos exercícios terapêuticos tradicionais que focam primariamente na reabilitação de déficits específicos.
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Conhecimentos Específicos
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 196 a 200, estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos e outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sendo que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único organizado com diretrizes claras.
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Conhecimentos Específicos
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único organizado com diretrizes como descentralização com direção única em cada esfera de governo, atendimento integral com prioridade para atividades preventivas, e participação da comunidade, sendo vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.
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MP
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Conhecimentos Específicos
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos e outros agravos, sendo que a iniciativa privada poderá participar de forma complementar do SUS, mediante contrato, preferencialmente com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
