2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Lei nº 10.741/2003 estabelece diretrizes sobre a efetivação dos direitos da pessoa idosa. A garantia dos direitos da pessoa idosa é obrigação:
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, como:
Consoante a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a quem compete a aplicação da penalidade de suspensão aos servidores do Poder Executivo em qualquer caso?
A licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, poderá ser concedida ao servidor estável pelo prazo de até:
De acordo com a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a aposentadoria compulsória do servidor municipal decorre aos:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo