Questões de Concurso

Entende-se por rede geográfica o conjunto formado por paralelos e meridianos, ou seja, pelas linhas de referência que cobrem o globo terrestre com a finalidade de permitir a localização precisa de qualquer ponto sobre sua superfície, bem como orientar a confecção de mapas.

Com relação a algumas das definições cartográficas das linhas que compõem a rede geográfica, é considerada válida a seguinte definição básica:

As rochas alteram-se sob a ação das intempéries. Trata-se de processos ligados direta e indiretamente à atmosfera e às condições climáticas ambientais. Existem dois tipos fundamentais de intemperismo: desagregação mecânica e decomposição química. Na realidade, ambos agem conjuntamente, predominando um ou outro, conforme o tipo climático vigente no ambiente. Uma vez formado, o manto de alteração das rochas sofre evolução química e física, que origina o solo. A ação das plantas e animais contribui para o seu desenvolvimento, sendo mesmo fatores vitais na manutenção da sua estabilidade.

Com relação a algumas definições sobre intemperismo, é correto afirmar que:

A Lei Federal no 6.938, de 31 de janeiro de 1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Organiza o sistema nacional de controle, planejamento e fiscalização do meio ambiente, criando o SISNAMA, o CONAMA e reorganizando o IBAMA. Nos seus fundamentos primários de aplicação, define que visará à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

Sobre os princípios e instrumentos de gestão expressos nos artigos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto considerar que:

Os estágios de sucessão ecológica ou estágios sucessionais representam as fases de regeneração natural da floresta após algum tipo de perturbação. A Resolução Conama no 010, de 1º de outubro de 1993, estabeleceu os parâmetros técnicos e critérios básicos para a análise e classificação dos estágios de sucessão ecológica da Mata Atlântica. A Resolução Conama no 388/2007 a convalidou, assim como, outras Resoluções dos órgãos estaduais do SISNANA, que definem os estágios de regeneração da Mata Atlântica (inicial, médio, avançado) para aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal no 11.428/2006).

Sobre as características básicas, que definem esses estágios reconhecidos, é correto afirmar que:

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, de acordo com a Resolução Conama no 237/1997. Embora o Congresso discuta uma nova “Lei Geral de Licenciamento Ambiental” (PL 2159/2021) que pode alterar o marco legal, a Resolução Conama no 237/97 continua sendo a referência para o licenciamento ambiental.

Sobre o que determina esse principal diploma normativo federal que disciplina os procedimentos, critérios e etapas do licenciamento ambiental no Brasil, é correto afirmar que: