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Segundo o decreto presidencial 7508/12, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde, EXCETO:
O sistema de informação do SUS que permite a geração do Cartão Nacional de Saúde, que facilita a gestão do Sistema Único de Saúde e contribui para o aumento da eficiência no atendimento direto ao usuário é o:
Segundo a lei 8080/90, estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS, EXCETO:
Segundo a Constituição, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Considerando os objetivos da seguridade social, expressos na Constituição, assinale a alternativa correta.
A Secretaria de Cultura de Guarabira (PB) recebeu um grande volume de documentos históricos, fotografias e registros de eventos culturais do município. Para garantir a preservação, organização e acesso a esse acervo, é fundamental que a equipe adote práticas arquivísticas adequadas. Considerando os princípios que regem a gestão de documentos, qual ação é essencial para a organização e recuperação eficiente das informações?