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MP
Em uma repartição pública de Caxias do Sul, um servidor demonstrava dificuldade em lidar com as demandas e reclamações dos cidadãos, frequentemente respondendo de forma ríspida e desinteressada, o que gerava conflitos constantes. Essa postura impactava negativamente o clima organizacional e a percepção do serviço público. Qual aspecto das relações humanas no trabalho precisa ser aprimorado nesse caso?
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MP
Um servidor público municipal de Caxias do Sul, ao ser questionado por um munícipe sobre a proteção penal de idosos, esclarece que a legislação brasileira prevê tipos penais específicos para coibir condutas que atentem contra os direitos e a dignidade dessa parcela da população. Ele menciona que, além das disposições gerais do Código Penal, existe um estatuto que detalha e agrava a proteção, estabelecendo sanções para quem se apropria indevidamente de bens ou rendimentos de idosos, por exemplo. Diante disso, qual diploma legal é o principal instrumento normativo para a proteção penal dos idosos no Brasil?
Concurso:
MP
Um cidadão de Caxias do Sul, ao se deparar com uma situação de descumprimento de normas relativas à transparência e acesso à informação pública, busca entender seus direitos e os deveres do poder público. A legislação que regula o acesso a essas informações, garantindo o direito fundamental de cidadãos e imprensa de fiscalizar a atuação governamental, foi sancionada em 2011. Considerando o exposto, qual lei confere a esses cidadãos o direito de solicitar e receber informações de órgãos e entidades públicas?
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um cidadão de Caxias do Sul comprou um veículo usado e, ao se dirigir ao órgão de trânsito para realizar a transferência de propriedade, foi informado sobre a necessidade de uma vistoria de identificação veicular. Ele questiona se essa vistoria é sempre obrigatória para esse tipo de procedimento. Com base na Resolução Contran 977/2022, em quais situações específicas a vistoria de identificação veicular para transferência de propriedade pode ser dispensada?
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um motorista que circula em uma via urbana de Caxias do Sul é surpreendido por uma sinalização vertical que indica "Circulação exclusiva de ônibus". Ele tem dúvidas sobre a legalidade e as implicações dessa sinalização. Considerando as normas de trânsito vigentes, assinale a alternativa que descreve corretamente a validade e a infração associada a essa sinalização.