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Em uma repartição pública de Caxias do Sul, um servidor demonstrava dificuldade em lidar com as demandas e reclamações dos cidadãos, frequentemente respondendo de forma ríspida e desinteressada, o que gerava conflitos constantes. Essa postura impactava negativamente o clima organizacional e a percepção do serviço público. Qual aspecto das relações humanas no trabalho precisa ser aprimorado nesse caso?
Um servidor público municipal de Caxias do Sul, ao ser questionado por um munícipe sobre a proteção penal de idosos, esclarece que a legislação brasileira prevê tipos penais específicos para coibir condutas que atentem contra os direitos e a dignidade dessa parcela da população. Ele menciona que, além das disposições gerais do Código Penal, existe um estatuto que detalha e agrava a proteção, estabelecendo sanções para quem se apropria indevidamente de bens ou rendimentos de idosos, por exemplo. Diante disso, qual diploma legal é o principal instrumento normativo para a proteção penal dos idosos no Brasil?
Um cidadão de Caxias do Sul, ao se deparar com uma situação de descumprimento de normas relativas à transparência e acesso à informação pública, busca entender seus direitos e os deveres do poder público. A legislação que regula o acesso a essas informações, garantindo o direito fundamental de cidadãos e imprensa de fiscalizar a atuação governamental, foi sancionada em 2011. Considerando o exposto, qual lei confere a esses cidadãos o direito de solicitar e receber informações de órgãos e entidades públicas?
Um cidadão de Caxias do Sul comprou um veículo usado e, ao se dirigir ao órgão de trânsito para realizar a transferência de propriedade, foi informado sobre a necessidade de uma vistoria de identificação veicular. Ele questiona se essa vistoria é sempre obrigatória para esse tipo de procedimento. Com base na Resolução Contran 977/2022, em quais situações específicas a vistoria de identificação veicular para transferência de propriedade pode ser dispensada?
Um motorista que circula em uma via urbana de Caxias do Sul é surpreendido por uma sinalização vertical que indica "Circulação exclusiva de ônibus". Ele tem dúvidas sobre a legalidade e as implicações dessa sinalização. Considerando as normas de trânsito vigentes, assinale a alternativa que descreve corretamente a validade e a infração associada a essa sinalização.