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O Pacto pela Saúde, firmado em 2006, buscou redefinir responsabilidades entre os entes federativos, promovendo maior integração das políticas públicas de saúde. Nesse contexto, o Pacto de Gestão teve como objetivo principal:
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:
No âmbito da Estratégia Saúde da Família, as equipes multiprofissionais atuam de forma integrada, buscando promover ações preventivas, curativas e reabilitadoras. Considerando as diretrizes da PNAB, a atuação interprofissional visa principalmente:
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.488/2011, orienta a organização das ações e serviços de saúde no território, valorizando o vínculo entre equipes e usuários. Nesse contexto, a adscrição de clientela tem como principal finalidade:
Na análise da fala e da linguagem, a distinção entre fonética e fonologia é fundamental para a avaliação e intervenção fonoaudiológica, especialmente no diagnóstico diferencial dos transtornos dos sons da fala. Considerando os conceitos de fonética e fonologia e suas implicações clínicas, identifique a alternativa que expressa corretamente a relação entre esses dois níveis de análise.