2. Questões de Concurso

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Um casal de idosos, ambos com mais de 70 anos e sem filhos, decide formalizar a curatela de um deles, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e apresenta sequelas que comprometem sua capacidade de gerir seus próprios atos da vida civil. Eles buscam orientação sobre o procedimento legal e as responsabilidades do curador.
João e Maria, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, adquiriram um imóvel rural em 2010 e, em 2015, receberam como doação de pais de Maria um apartamento em Fortaleza. Em 2018, João sofreu um processo de interdição por incapacidade absoluta. Considerando a situação patrimonial do casal e o regime de bens, analise as assertivas sobre a administração e disposição dos bens.
A adoção é um ato jurídico complexo que visa estabelecer um vínculo de filiação entre pessoas que não possuem laços biológicos. Ela confere ao adotado os mesmos direitos e deveres de um filho biológico, criando uma nova família. Considerando o processo de adoção, analise as seguintes afirmações.
Ana, menor impúbere, herdou de sua avó paterna um sítio e uma quantia em dinheiro. Seus pais, Pedro e Carla, são casados e exercem o poder familiar sobre a filha. A respeito da administração e usufruto dos bens herdados por Ana, assinale a alternativa correta.
A curatela é um instituto jurídico destinado a proteger pessoas que não possuem plena capacidade de gerir seus próprios atos da vida civil. Em um caso onde um idoso, acometido por doença degenerativa, necessita de representação legal para a administração de seus bens e cuidados pessoais, a nomeação de um curador é essencial. Analise as afirmativas sobre a curatela e sua aplicação.
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