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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias, portanto, a infração de natureza grave é punida com multa no valor de
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Sinais sonoros, emitidos exclusivamente pelos agentes da autoridade de trânsito nas vias, para orientar ou indicar o direito de passagem dos veículos ou pedestres, sobrepondo-se ou completando sinalização existente no local ou norma estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro denomina-se
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios estabelecidos na legislação. Segundo a legislação, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua, sendo o prazo mínimo da servidão ambiental temporária de
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a Lei n.º 12.608/2012, é vedada a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas, no plano diretor ou em legislação dele derivada, como
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Engenharia Civil
Nos projetos de estabilidade de encostas, entende-se por barbacãs: