Questões de Concurso

O fluxo atuarial detalha os fluxos de recursos, direitos, receitas e encargos do plano de benefícios dos regimes próprios, benefício a benefício, período a período, que se trazidos a valor presente pela taxa atuarial de juros adotada no plano, devem convergir para os resultados do valor atual (presente) dos benefícios futuros e do valor atual (presente) das contribuições futuras que deram origem aos montantes dos fundos de natureza atuarial, às provisões matemáticas e ao eventual déficit ou superavit apurados da avaliação atuarial. De acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 do Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, todos os valores anuais dos fluxos atuariais deverão ser informados pelos seus “valores nominais originários, sem quaisquer efeitos da taxa de juros.”. A meta atuarial pode ser considerada como a taxa de juros real para o exercício e a inflação de longo prazo é utilizada na hipótese de fator de determinação do valor real ao longo do tempo.
Partindo desses conceitos, a norma afirma, ao usar o termo “valores nominais originários”, que os valores

O Anexo VII da Portaria MTP nº 1.467/2022, que dispõe sobre a estrutura a termo da taxa de juros (ETTJ), embasa a taxa de juros parâmetro a ser usada na avaliação atuarial de um regime próprio criado há apenas 10 anos.
Considere que existem atualmente recursos superavitários (superávit atuarial), cuja rentabilidade superou 6,00% ao ano em todos os últimos cinco anos.
Suponha que a duração (duration) do passivo atuarial foi calculada para o plano previdenciário como sendo sempre superior a 35 anos.
Considere também que a referida norma prevê as seguintes taxas de juros parâmetro para o referido ano: 4,78% (para 2025),4,94% (para 2024),5,11% (para 2023) e 5,04% (para 2022).
Nesse caso, a taxa de juros atuarial máxima a ser usada como premissa para a avaliação atuarial de 2025 desse plano previdenciário, respeitando-se o limite normativo e sem aplicação de hipóteses normativas de majoração, é de

O passivo atuarial é o valor presente, descontado pela taxa anual, i, e atuarialmente calculado, dos benefícios referentes aos ativos, inativos e pensionistas. Já a duração do passivo corresponde à média ponderada dos prazos, t, referentes aos fluxos F_t de pagamentos de benefícios, porém líquidos de contribuições incidentes sobre esses pagamentos.

Assinale a opção que apresenta a fórmula do tipo de duração (duration) usado pela Portaria MTP nº 1.467/2022.

O equilíbrio financeiro e atuarial reflete a garantia de equivalência entre bens, direitos e obrigações do plano de previdência do regime próprio de previdência social (RPPS).
O aporte atuarial periódico objetiva a cobertura do déficit atuarial, e o aporte financeiro objetiva a cobertura da insuficiência financeira.
Assinale a opção que relaciona corretamente esses conceitos.

O equilíbrio atuarial reflete a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, até a extinção da massa de segurados, denotando a igualdade entre o total dos recursos garantidores do plano de benefícios, acrescido das contribuições futuras e outros direitos, e o total de compromissos atuais e futuros.
(Conceito: o índice de solvência atuarial é a fração entre o ativo garantidor e as provisões matemáticas.)
Assim, se o índice de solvência de um regime próprio encontra-se em 80% e os ativos garantidores perfazem R$ 1 bilhão, a conclusão correta é a de que