2. Questões de Concurso

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A chegada dos portugueses ao Brasil em 1500 marcou o início de um longo período de colonização, caracterizado pela exploração econômica, pela imposição cultural e pela formação de uma sociedade marcada por profundas desigualdades.
A formação do povo grego e o desenvolvimento de suas primeiras civilizações, como a Minoica e a Micênica, ocorreram durante o período pré-homérico. Este período lançou as bases para as fases posteriores da história grega.
A civilização egípcia antiga floresceu às margens do rio Nilo, uma geografia que moldou profundamente sua organização social, econômica e religiosa. A compreensão dos períodos históricos e da estrutura de poder é fundamental para entender seu legado.
A Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, estabelece normas para a fiscalização de armas de fogo e munição, definindo crimes e sanções. Em relação à posse e ao porte de arma de fogo de uso permitido, a legislação prevê condições específicas para sua autorização.
O Estatuto do Desarmamento, em seu artigo 16, trata do crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. Um indivíduo foi abordado em via pública portando um fuzil, arma de fogo de uso restrito, sem qualquer autorização legal.
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