Questões de Concurso

A configuração ambiental de Araguaína resulta da articulação entre diferentes domínios naturais e usos econômicos do território. Considerando a paisagem municipal, podemos afirmar que:

O crescimento do núcleo populacional que deu origem a Araguaína foi acompanhado pela constituição de espaços relacionados à vida social e religiosa dos moradores. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Ao longo de sua formação histórica, o povoado Lontra esteve vinculado a diferentes unidades administrativas antes de integrar o município de Filadélfia. Considerando essa trajetória, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma mudança na administração da localidade.

Prescreve a Lei Complementar Municipal nº 116/2022 e alterações (Reforma Municipal da Previdência de Araguaína-TO) que o(a) servidor(a) fará jus a numerário equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória. O servidor municipal amparado no RPPS pode optar por permanecer em atividade caso tenha cumprido, ou vier a cumprir, os requisitos para aposentadoria voluntária estabelecidos nos seguintes dispositivos. Sobre o assunto, podemos afirmar que tal disposição define corretamente o conceito de:

À luz das lições legais sobre o salário de contribuição e o salário de benefício, temos no art.147 da Lei Complementar Municipal nº 197, de 20 de janeiro de 2025, que no cálculo dos proventos das aposentadorias previstas nos artigos 134,146,149,150 e 153 desta Lei, será utilizada a média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotados como base para contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social e ao Regime Geral de Previdência Social, ou como base para contribuições decorrentes das atividades militares de que tratam os arts.42 e 142 da Constituição Federal, atualizados monetariamente, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência de julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência. Sobre o assunto, podemos assinalar corretamente apenas o contido em: