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Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Julgue as assertivas abaixo, segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca.
I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvará.
II - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade diferente daquela para a qual foi concedido o Alvará.
III - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando sem os Alvarás devidamente atualizados exigidos pela Lei Municipal nº 2180/2000.
Está(ão) CORRETA(S):
I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvará.
II - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade diferente daquela para a qual foi concedido o Alvará.
III - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando sem os Alvarás devidamente atualizados exigidos pela Lei Municipal nº 2180/2000.
Está(ão) CORRETA(S):
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Código de Posturas do município de Arapiraca, após a realização das eleições, os anúncios referentes a propaganda política deverão ser retirados no prazo máximo:
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Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Segundo o artigo 116 do Código de Posturas do município de Arapiraca, os estabelecimentos de cultos religiosos devem obedecer às seguintes exigências, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
O lixo proveniente das unidades de serviços de saúde e estabelecimentos similares, deverá, obrigatoriamente, seguir os requisitos e as normas de acondicionamento, segundo a Lei nº 2180/2000, do município de Arapiraca. Assinale a alternativa abaixo que está em desacordo com o artigo 93 da referida Lei.
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca, após as vistorias nas instalações de um estabelecimento temporário de diversões públicas, a expedição de alvará de funcionamento NÃO poderá ser superior a:
