Questões de Concurso

A dengue acomete milhares de pessoas anualmente no Brasil, trata-se de uma doença viral, que necessita de controle. De acordo com seus conhecimentos sobre o vírus da dengue, assinale a alternativa correta.

A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de, exceto:

De acordo com a Lei Orgânica de Cambira/PR, os bens públicos do Município são, exceto:

De acordo com a Lei nº 1145/2009, artigo 14, informe de é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os serviços de saúde prestados pela Autarquia deverão ser organizados em conformidade com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde - SUS, devendo servir de campo de prática para ensino e pesquisa na área da saúde, mediante convênios com o Poder Público e Instituições de Ensino e pesquisa, públicas e privadas.
( ) Constitui patrimônio da Autarquia os bens móveis e imóveis, assim como os direitos que a ela venham a ser incorporados pelos poderes públicos, por pessoas jurídicas de direito privado ou por pessoas físicas.
( ) Constituem receitas da Autarquia Municipal de Saúde Doações que lhe venham a ser feitas por entidades públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras, dentre outras.
( ) A Autarquia Municipal de Saúde será administrada pelo Presidente, Vice-Presidente e Gestores de Departamento.

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 1145/2009, considerando que a Autarquia celebrará contratos de gestão e convênios com o Poder Público, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Os Contratos de Gestão celebrados entre a Autarquia e o Poder Público terão por objeto a _______________ e a _______________ para a Entidade.