Questões de Concurso
Filtrar
6.236 Questões de concurso encontradas
Página 246 de 1.248
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Quilombo - SC
Sobre a guarda, analise as partes que seguem:
(1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares.
(2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
(3ª parte): Confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
Das partes, pode-se afirmar que:
(1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares.
(2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
(3ª parte): Confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
Das partes, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Quilombo - SC
Sobre a colocação em família substituta, sempre que
possível e respeitando o estágio de desenvolvimento a criança
ou adolescente será ouvido. No entanto, será necessário seu
consentimento colhido em audiência em sendo a pessoa maior
de:
Concurso:
Prefeitura de Quilombo - SC
A colocação em família substituta, independentemente da
situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA,
far-se-á mediante, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Quilombo - SC
Quanto ao poder familiar, analise as assertivas:
I. O poder familiar pode ser definido como um poder-dever dos pais ou responsáveis em relação ao filho menor, não emancipado.
II. É o conjunto de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado e deve ser exercido sempre observando o melhor interesse da criança ou adolescente, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O poder familiar pode ser definido como um poder-dever dos pais ou responsáveis em relação ao filho menor, não emancipado.
II. É o conjunto de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado e deve ser exercido sempre observando o melhor interesse da criança ou adolescente, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Quilombo - SC
A criança e o adolescente em programa de acolhimento
institucional ou familiar poderão participar de programa de
apadrinhamento. Sobre as características deste programa,
assinale a alternativa CORRETA.
