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Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Regina ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, uma sociedade empresária que fabrica colchões. O montante dos pedidos formulados por Regina alcançou o equivalente a 5 salários mínimos. Não tendo sido localizada a empresa, a mesma foi citada por edital. Na audiência, ausente a empresa, Regina, por cautela, requereu a oitiva de 3 testemunhas, o que de fato aconteceu.
Considerando o contexto, assinale a opção correta quanto aos fatos e termos da CLT.
Considerando o contexto, assinale a opção correta quanto aos fatos e termos da CLT.
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sara ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador em 2025 postulando o pagamento de horas extras. Seu pedido foi julgado procedente, mas a empresa interpôs recurso ordinário. Em razão disso, Sara pretende realizar a execução provisória da sentença, que foi ilíquida.
Considerando o contexto, assinale a afirmativa correta quanto aos fatos e termos da CLT.
Considerando o contexto, assinale a afirmativa correta quanto aos fatos e termos da CLT.
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União que tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho.
De acordo com a Lei de regência, assinale a opção que identifica os órgãos do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com a Lei de regência, assinale a opção que identifica os órgãos do Ministério Público do Trabalho.
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Raimundo e Vanessa, ambos com 20 anos de idade, foram contratados em 2025 por uma empresa de engenharia. Raimundo atua como estagiário de direito e Vanessa, como aprendiz na área de auditoria. Ambos foram contratados em regime de teletrabalho, recebendo as tarefas a fazer por um computador fornecido pela empresa e retornando o trabalho concluído pelo mesmo modo.
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Bernardo foi contratado por uma empresa de logística em 2024 para trabalhar na escala de 12h x 36h com intervalo de 1 hora para refeição. Para tanto, assinou acordo individual no qual havia previsão dessa jornada. Algumas escalas de Bernardo coincidiam com domingos e outras, com feriados nacionais, o que motivou Bernardo a requerer ao seu gerente imediato o pagamento desses dias como horas extras, adicionadas de 100%. Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a opção correta.