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MP
A Resolução nº 5/2009, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, preconiza que a criança é o centro do planejamento curricular, sendo um sujeito histórico e de direitos. As interações e práticas cotidianas são cruciais para a construção de sua identidade. Considerando essa perspectiva, qual das seguintes afirmações descreve corretamente a concepção de criança e seu papel no processo educativo, conforme as diretrizes?
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MP
A educação infantil, etapa fundamental da educação básica, deve ser oferecida em creches e pré-escolas que se caracterizam como espaços institucionais não domésticos. A Resolução nº 5/2009 detalha as diretrizes para essa oferta. Qual das seguintes opções descreve corretamente a obrigatoriedade e o público-alvo para a matrícula na educação infantil, conforme estabelecido pela legislação?
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MP
A estrutura administrativa de Saquarema (RJ) é composta por dois poderes distintos, a Câmara Municipal e a Prefeitura, cada um com suas atribuições e competências. A dinâmica entre esses órgãos é fundamental para o funcionamento do município. Considerando a organização dos poderes em Saquarema, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição típica do Poder Executivo Municipal.
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MP
A Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes atualizações no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Uma das medidas centrais dessa legislação é a instituição de políticas de prevenção e combate à violência em estabelecimentos educacionais. Considerando o escopo da referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das responsabilidades atribuídas ao Poder Executivo municipal.
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MP
O município de Saquarema (RJ) apresenta características geográficas e demográficas singulares que definem seu perfil e potencialidades. Sua localização, extensão territorial e a presença de importantes sistemas naturais influenciam diretamente o desenvolvimento local e a qualidade de vida de seus habitantes. Com base nas informações sobre os aspectos físicos e geográficos do município, analise as afirmativas.
