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Conforme a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, o valor destinado ao projeto cultural aprovado no edital de Mecenato poderá ser abatido do imposto devido de acordo com os seguintes percentuais:
De acordo com a Lei Rouanet, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura atenderão a objetivos, como o incentivo à formação artística e cultural mediante:
Leia as assertivas a seguir relacionadas aos incentivos a projetos culturais pela Lei Rouanet e marque a alternativa que contém somente informações corretas:
I. A projetos culturais cuja exibição, utilização e circulação dos bens culturais deles resultantes sejam abertas, sem distinção, a qualquer pessoa, se gratuitas, e a público pagante, se cobrado ingresso.
II. A obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados.
III. A projetos culturais que forem disponibilizados, sempre que tecnicamente possível, também em formato acessível à pessoa com deficiência.
I. A projetos culturais cuja exibição, utilização e circulação dos bens culturais deles resultantes sejam abertas, sem distinção, a qualquer pessoa, se gratuitas, e a público pagante, se cobrado ingresso.
II. A obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados.
III. A projetos culturais que forem disponibilizados, sempre que tecnicamente possível, também em formato acessível à pessoa com deficiência.
Sobre o Fundo Nacional da Cultura, FNC, conforme a Lei 8.313/1991, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Economia Criativa traz diretrizes que refletem o objetivo de fortalecer a dimensão econômica dentro das políticas do Ministério da Cultura, exceto:
