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Plano Municipal de Educação (PME), enquanto instrumento de planejamento e gestão das políticas educacionais locais, deve estar alinhado às diretrizes estabelecidas nacionalmente. Nesse sentido, sua principal função é: 
Na perspectiva da liderança transformacional, o gestor escolar deve ser capaz de:
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a inclusão escolar fundamenta-se:
Os Indicadores da Qualidade na Educação, propostos pelo MEC e pelo UNICEF, são ferramentas que envolvem a participação da comunidade escolar na reflexão crítica da realidade educacional. O principal objetivo desses indicadores é:
A publicação “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil”, fruto de uma parceria entre MEC e UNICEF, propõe parâmetros para autoavaliação institucional com foco na infância. Um dos aspectos centrais desses indicadores é: