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No contexto das políticas públicas de controle populacional de cães e gatos, a atuação do médico veterinário envolve planejamento, execução e monitoramento das ações. Considerando os princípios do bem-estar animal e da saúde pública, é correto afirmar que esses programas devem priorizar:
Durante a realização de uma perícia técnica em um caso envolvendo suspeita de maus-tratos a animais, o médico veterinário designado pelo poder público deve adotar procedimentos que garantam a validade jurídica e científica do laudo. Considerando os princípios da ética profissional, da legislação vigente e da metodologia pericial, assinale a alternativa que representa a conduta mais adequada:
No contexto da consolidação do SUS, a articulação entre planejamento, financiamento e execução das ações de saúde constitui elemento essencial para a efetividade das políticas públicas. À luz da legislação vigente, essa articulação deve:
A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos formais de participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de Saúde caracterizam-se por:
A Lei nº 8.080/1990 define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada. Essa organização busca: