2. Questões de Concurso

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Uma escola estadual, visando alinhar-se à Lei Federal nº 14.811/2024, decide implementar novos protocolos de prevenção à violência no ambiente educacional. Diante das exigências legais para o combate ao bullying e ao cyberbullying, qual medida deve ser obrigatoriamente observada pela gestão escolar?
Durante um seminário sobre direitos fundamentais, um grupo de estudantes debate a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948 para o ordenamento jurídico contemporâneo. Considerando a natureza jurídica e os princípios basilares desse documento, assinale a alternativa correta sobre sua aplicação e alcance.
A Declaração de Salamanca, de 1994, consolidou diretrizes fundamentais para a educação inclusiva ao redor do mundo. Com base nos princípios proclamados nesse documento, assinale a alternativa que reflete corretamente a visão sobre o papel das escolas regulares no atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, é um marco para a proteção da dignidade humana em nível global. Sobre os direitos proclamados neste documento, analise a afirmativa a seguir e assinale a que apresenta o entendimento correto da Declaração.
A Lei Federal nº 14.811/2024 trouxe importantes alterações ao Código Penal brasileiro, visando aumentar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes escolares. Considerando as novas disposições sobre o homicídio qualificado, assinale a alternativa correta.
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