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TRT 15 - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A reclamante, Maria José, e o reclamado, José Maria, nos autos de uma reclamação trabalhista, antes da prolação da sentença, formalizam um acordo. Submetida a respectiva petição ao juiz, este recusa homologá-lo, sob os fundamentos que expressou na respectiva decisão interlocutória, baseados na preservação da autoridade do interesse públipo. Sobre a hipótese, considerando entendimento sumulado do TST, é correto dizer:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Ainda, sobre a execução trabalhista é incorreto dize
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito da execução trabalhista, é incorreto dize
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Uma execução trabalhista foi iniciada em 1992, sendo que apenas em abril de 2012, após a utilização das novas ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao juiz, foi localizado um bem imóvel do executado, devidamente registrado, passível de penhora, constatando-se que o referido imóvel, localizado em outro Estado da Federação já pertencia ao patrimônio do executado desde 1980. A execução referida, diante da não localização de bens, permaneceu em arquivo provisório durante dez anos. Efetuada a penhora o executado, por simples petição, 08 (oito) dias após a ciência da penhora, pleiteou a extinção da execução em face da inércia do credor.
Considerando a hipótese acima, indique, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta fundamento(s) correto(s) para encaminhamento da questão pelo juiz:
Considerando a hipótese acima, indique, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta fundamento(s) correto(s) para encaminhamento da questão pelo juiz:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre os dissídios coletivos, é incorreto afirmar: