Caso seja necessário armazenar o conteúdo referente ao controle mensal de uma disciplina, registrando-se a presença em cada dia e a menção parcial de cada aluno, bastará ser construído um registro com um tipo primitivo para o campo relativo à menção e um vetor para o campo relativo à presença do aluno.

Considere que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala. Nessa hipótese, o advogado prescinde da autorização do juiz que preside o ato.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.

Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deve ser admitida.

Não havendo desembargador na Turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.