limpar filtros
Questões por página:
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é integrado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo
O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias e os princípios fundamentais da teoria política e do direito prevalente em determinado momento histórico é denominado, quanto ao modo de sua elaboração, de
Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional".
 
Dita definição refere-se
Questão Anulada
O repouso semanal remunerado
Questão Anulada
São corolários dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da inafastabilidade da jurisdição