limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
mostrar texto associado
A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
mostrar texto associado
É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
mostrar texto associado
A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.
mostrar texto associado
Se o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu registro não for deferido, o cômputo dos votos será mantido em benefício do seu respectivo partido ou da coligação.