2. Questões de Concurso
  3. Questões da Prova
Cebraspe (cespe) - 2014 - TJ-DFT - Juiz Substituto
limpar filtros
Questões por página:
O MP de determinado estado, por intermédio do promotor de justiça titular da promotoria especializada na defesa dos direitos do consumidor, ajuizou ação civil pública contra instituição de ensino particular, com o intuito de impedir aumento ilegal e abusivo de mensalidades escolares.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que concerne à proteção contratual, à desconsideração da personalidade jurídica e à inversão do ônus da prova, assinale a opção correta com base no CDC e na jurisprudência do STJ.

A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CDC e com a jurisprudência do STJ.

Assinale a opção correta a respeito dos direitos do consumidor e das práticas comerciais nas relações de consumo.
Determinado consumidor entrou com ação contra instituição financeira, pleiteando o recebimento de indenização por ter seu nome sido incluído em cadastro de inadimplentes em razão da utilização, por terceiros, de cheques de um talonário extraviado durante o processo de entrega, realizada por empresa terceirizada.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo