A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. Assim, além dos órgãos da administração direta, subordinam-se ao regime da Lei da Licitação

Considerando as normas referentes à segurança no trabalho relativas a escadas, passarelas e rampas, é correto afirmar:

Em relação ao poço de instalação de elevadores, é correto afirmar:

Sobre contenções obtidas pela construção de gabiões, é correto afirmar:

A arquitetura judiciária tem importância significativa para a sociedade, na medida em que as edificações representam a materialização do significado das relações sociais estabelecidas no âmbito da Justiça, incorporando os valores simbólicos e cívicos. Neste contexto, analise:

I. O estacionamento deve ser restrito às vagas de procuradores, juízes e magistrados, entre outros funcionários públicos, tendo em vista o significativo aumento de veículos na frota nacional, sendo destinado ao público um mínimo de vagas exclusivas a portadores de necessidades especiais e/ou idosos.

II. É recomendável que as edificações situem-se nas proximidades das vias de transporte, como o metrô, estações de terminais de ônibus, estações ferroviárias, rodoviárias e outras assemelhadas, da mesma forma que deve-se prever facilidades de acesso aos deficientes, facilitado com a instalação de rampas e dispositivos.

III. Os órgãos públicos, ainda que situados em outros edifícios, devem ter salas próprias, da mesma forma que devem ser previstas salas de audiências adequadas a quem, por vezes, deve aguardar horas para ser ouvido.

IV. Nas Varas de Família, quando possível, devem ser previstas salas de espera conjuntas e integradas para que as partes possam interagir, da mesma forma que as crianças devem compartilhar dos mesmos espaços com as famílias envolvidas nos conflitos, como forma de mantê-las junto aos pais ou responsáveis.

V. A segurança exige cautelas no ingresso das pessoas, inclusive com a colocação de aparelhos que visualizem eventuais instrumentos criminosos, como também, medidas de autoatendimento, de modo a facilitar a vida dos que se utilizam dos serviços judiciários como, por exemplo, o protocolo de autoatendimento.

Está correto o que consta em