Questões da Prova FAURGS - 2016 - TJ-RS

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Pedagogo Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Pedagogo Judiciário

Disciplina: Português

FC259853

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa em que o trecho extraído do texto NÃO contém expressão com sentido metafórico.

(a)

terremoto orgânico (l.06-07)

(b)

a nossa, tingida de culpa (l.08-09)

(c)

requisitava mais um inferno para se repensar (l.32-33)

(d)

poço da existência (l.28-29)

(e)

otimismo injustificado (l.49)

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Pedagogo Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Pedagogo Judiciário

Disciplina: Direito Penal

FC259852

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Alternativa C

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Questão Anulada

No que diz respeito à Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa correta.

(a)

Não poderá o Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar novas diligências, quando já expirado o prazo de duração mínima da medida de segurança.

(b)

Ninguém será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ou submetido a tratamento ambulatorial, para cumprimento de medida de segurança, sem a guia expedida pela autoridade judiciária.

(c)

Não é condição necessária fixada em lei a guia expedida pela autoridade judiciária para tratamento ambulatorial ou para internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, para cumprimento de medida de segurança.

(d)

Somente após o término do prazo mínimo de duração de medida de segurança, poderá o Juiz da execução, diante de requerimento, ordenar o exame para que se verifique a cessação da periculosidade.

(e)

O relatório minucioso que é remetido pela autoridade administrativa ao Juiz, a fim de habilitá-lo a resolver sobre a revogação ou permanência de medida de segurança, independe de ser instruído com laudo psiquiátrico.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Pedagogo Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Pedagogo Judiciário

Disciplina: Direito Penal

FC259851

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

No que diz respeito à Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa correta.

(a)

O tratamento ambulatorial não poderá ser convertido em internação, ainda que o agente revele incompatibilidade com a medida.

(b)

Na hipótese de conversão do tratamento ambulatorial em internação, o prazo da internação será por tempo indeterminado.

(c)

Na hipótese de conversão do tratamento ambulatorial em internação, o prazo mínimo de internação será de 1 (um) ano.

(d)

O condenado a quem sobrevier doença mental será submetido a tratamento ambulatorial em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

(e)

Quando, no curso da execução da pena, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o Juiz somente poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança a requerimento do Ministério Público, exclusivamente.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Pedagogo Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Pedagogo Judiciário

Disciplina: Direito Penal

FC259850

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre a suspensão condicional da pena, prevista pelo Código Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que, dentre outras condições, o condenado não seja reincidente em crime doloso.

(b)

A condenação anterior à pena de multa impede a concessão do benefício da suspensão condicional da pena.

(c)

A suspensão condicional da pena se estende às penas restritivas de direitos e à multa.

(d)

A suspensão condicional da pena será obrigatoriamente revogada se, no curso do prazo, o beneficiário for condenado em sentença recorrível por crime culposo.

(e)

A suspensão condicional da pena será obrigatoriamente revogada se, no curso do prazo, o beneficiário frustrar, por insolvência, a execução de pena de multa ou não efetuar, ainda que por motivo justificado, a reparação do dano.

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Cargo: Pedagogo Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Pedagogo Judiciário

Disciplina: Direito Civil

FC259849

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Não basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

(b)

O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento.

(c)

Suspende-se o exercício do poder familiar ao pai ou à mãe condenados por sentença, ainda que caiba recurso em virtude de crime, independentemente do tempo da pena de prisão fixada na sentença.