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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Considere as afirmações abaixo, concernentes à união estável, tendo em vista as disposições expressas no Código Civil.
I - As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
II - É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
III - Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.
Quais estão corretas?
I - As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
II - É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
III - Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
