As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,

As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça, considere:

I. Reunir-se-á extraordinariamente, quando necessário, por convocação do Procurador-Geral de Justiça, de oficio, ou a requerimento de um terço de seus membros.
II. Compete-lhe, além de outras atribuições, destituir e exonerar o Procurador-Geral de Justiça, nos casos de abuso de poder, após autorização de um terço dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.
III. Suas sessões serão públicas, respeitadas as exceções constitucionais.
IV. Seu Órgão Especial é composto por vinte Procuradores de Justiça, sendo dez natos e dez eleitos pela Classe e presidido pelo Procurador de Justiça mais antigo que o integra.
V. É competente, dentre outras atribuições, para julgar recurso contra decisão de disponibilidade e remoção de membros do Ministério Público, por motivo de interesse público.

Está correto o que se afirma APENAS em

Sobre a carcinicultura potiguar são feitas as seguintes afirmações:

I. A atividade é importante criadora de emprego e renda para a população do estado.

II. A produção do Rio Grande do Norte é a terceira do país, sendo suplantada pelo Ceará e Paraíba.

III. A sustentabilidade da atividade é questionada a longo prazo devido aos efeitos negativos sobre o meio ambiente, sobretudo nos manguezais do estado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes afirmações sobre a produção mineral do Rio Grande do Norte:

I. Na década de 1940, teve início a exploração da scheelita no estado, elevando-o à condição de maior produtor desse minério no Brasil; a região do Seridó era o principal polo de produção.

II. Diferente do que ocorre com outros estados brasileiros onde há extração de petróleo, o Rio Grande do Norte não recebe royalties da Petrobras.

III. A exploração de sal no litoral norte do estado foi ampliada a partir da necessidade de concorrer com a produção chinesa, que pratica preços mais elevados no mercado internacional.

Está correto o que se afirma APENAS em

Ao longo de sua história, a economia do Rio Grande do Norte caracterizou-se pela produção e comercialização de produtos