No Brasil, o debate sobre pobreza, desigualdades e políticas sociais tem amadurecido nos anos recentes, levando a algumas importantes constatações, algumas delas expressas nos enunciados abaixo. Assinale quais delas são Falsos (F) ou Verdadeiros (V) e depois indique a seqüência correta.

( ) Os dados disponíveis sobre os determinantes da desigualdade de renda no Brasil não são conclusivos, alguns apontando para deficiências educacionais, outros para a diversidade produtiva e para a discriminação social.

( ) Embora a pobreza e a desigualdade de renda sejam fortemente afetadas por fatores macroeconômicos, como a inflação, sofrem pouca influência do mercado de trabalho.

( ) O alto grau de desigualdade de renda no Brasil resulta principalmente da conjunção de uma economia em acelerado progresso tecnológico e um sistema educacional incapaz de gerar uma força de trabalho com a qualificação necessária para preencher os postos de trabalho.

( ) Os principais determinantes da pobreza no Brasil são o esgotamento do modelo de desenvolvimento econômico, os fatores demográficos e o acesso aos programas sociais.

( ) A desigualdade da renda per capita no Brasil é muito mais revelada pelo mercado, expressando as heterogeneidades pré-existentes na força de trabalho, do que produzida pelo mercado.

A focalização significa priorizar políticas que assegurem um conjunto de produtos e serviços básicos para os grupos identificados como mais necessitados. Sobre a focalização, analise os enunciados abaixo e assinale a resposta certa.

1 - Contribuiu para a segregação social dos mais pobres.

2 - Requer a criação de uma metodologia e um aparato para identificar os realmente carentes.

3 - Favorece a manipulação política dos beneficiários.

4 - Aumenta os custos de administração das políticas sociais.

5 - Favorece a formação de laços de identidade e solidariedade e a organização dos grupos mais carentes.

Devido às limitações impostas pela crise fiscal, muitos governos procuraram criar vias alternativas para viabilizar projetos de infra-estrutura e de provisão de serviços, como as parcerias público-privado (PPP). Sobre tal assunto, analise os enunciados abaixo e depois marque a resposta certa.

1 - A parceria público-privado consiste em uma substituição da lógica da aquisição de ativos para uma outra, de compra de serviços, o que acarreta alterações fundamentais na estrutura de incentivo dos contratos.

2 - Ainda que a lei brasileira enquadre as parcerias público-privado como uma forma de concessão, elas se diferenciam das concessões tradicionais devido à fonte de remuneração do parceiro privado.

3 - Nos contratos de parceria público-privado a eficiência resulta da possibilidade de dispersar entre vários agentes, a elaboração de projeto, construção e operação de infra-estrutura, incentivando a otimização de custos e a melhor qualidade na prestação do serviço, sem prejuízo da dimensão estratégica do planejamento da política pública.

4 - As parcerias público-privado representam a oportunidade de superação definitiva da restrição fiscal ao financiamento dos investimentos públicos em infra-estrutura e provisão de serviços.