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Questão Anulada
No contexto do processo de análise e emissão de parecer sobre o licenciamento ambiental envolvendo o projeto de planejamento para a construção de uma nova pista em um aeroporto, analise:

I. A implantação do empreendimento depende de prévio licenciamento pela CPRH.

II. A licença prévia é expedida pela prefeitura municipal na etapa preliminar do planejamento da atividade.

III. A licença de instalação autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.

IV. A licença de operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada.

É correto o que consta APENAS em
Sobre o controle de afluentes líquidos no meio ambiente, analise:

I. A medida mais eficaz de controle da poluição da água é a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos domésticos e industriais.

II. A adoção de práticas corretas de coleta e tratamento e/ou disposição final do lixo constitui medida de controle da poluição da água.

III. As medidas de controle da erosão do solo não influenciam para proteção da água.

É correto o que consta em
De acordo com o que preceitua a Lei no 8.666/1993, que trata de licitações e contratos na Administração Pública, é correto concluir:
O processo de estabilização de um terreno inclinado, que foi objeto de trabalho para contenção de escorregamentos, está corretamente associado com
Sobre as patologias de estruturas, é correto afirmar: