Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo.

Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.César é responsável pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel durante o período de concessão.

Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo.

Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.

O contrato celebrado entre Cícero e César seria inválido se tivesse sido realizado por instrumento particular.

No que se refere à agricultura de precisão, à agricultura orgânica e ao desenvolvimento florestal, julgue os itens subsecutivos.São objetivos da agricultura de precisão detectar, monitorar e manejar a variabilidade espacial e temporal dos sistemas de produção agropecuários, visando à sustentabilidade e à minimização de efeitos ao ambiente.

No que se refere à agricultura de precisão, à agricultura orgânica e ao desenvolvimento florestal, julgue os itens subsecutivos.O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal tem por finalidade fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil, tendo como fonte de recurso a arrecadação obtida dos preços das concessões florestais localizadas em áreas de domínio da União.