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CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico Ambiental Júnior
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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Não definido
A Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), apresentando como um de seus fundamentos aquele que estabelece que a(o)
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Não definido
Visando a estabeler critérios específicos para o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural, o Conama estabeleceu a Resolução nº 23, de 07/12/1994.
De acordo com essa Resolução, o Projeto de Controle Ambiental (PCA), elaborado pelo empreendedor, é documento necessário para obter a Licença
De acordo com essa Resolução, o Projeto de Controle Ambiental (PCA), elaborado pelo empreendedor, é documento necessário para obter a Licença
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Não definido
A Lei nº 9.605, de 12/02/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
De acordo com essa Lei, uma das circunstâncias que atenuam a pena é o fato de o agente ter cometido a infração
De acordo com essa Lei, uma das circunstâncias que atenuam a pena é o fato de o agente ter cometido a infração
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Não definido
A estrutura organizacional, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), definida pela Lei nº 6.938/1981 e alterada pelas Leis nº 7.804/1989 e nº 8.028/1990, estabelece como órgão consultivo e deliberativo e como órgão executor, respectivamente, o
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Não definido
Segundo a Resolução Conama nº 269/2000 e o seu regulamento anexo, a ocasião em que os dispersantes químicos poderão ser usados em derrames de óleo no mar é:
