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A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue o item subsequente.
São considerados princípios do SUS a participação da comunidade e a utilização da epidemiologia para a definição de prioridades em saúde pública.
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira gera necessidades de mudanças na organização de ações e serviços, no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dos direitos dessa população, julgue o item seguintes à luz da legislação pertinente aos direitos dos idosos.
É assegurado ao idoso internado em instituição de saúde pública ou privada o direito a acompanhante em tempo integral, exceto nos casos de morbidades endêmicas e transmissíveis.
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira gera necessidades de mudanças na organização de ações e serviços, no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dos direitos dessa população, julgue o item seguintes à luz da legislação pertinente aos direitos dos idosos.
As empresas de transporte coletivo interestadual devem garantir a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira gera necessidades de mudanças na organização de ações e serviços, no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dos direitos dessa população, julgue o item seguintes à luz da legislação pertinente aos direitos dos idosos.
É responsabilidade do Ministério Público, do conselho do idoso e da vigilância sanitária fiscalizar as entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso.
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira gera necessidades de mudanças na organização de ações e serviços, no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dos direitos dessa população, julgue o item seguintes à luz da legislação pertinente aos direitos dos idosos.
Para pessoas com idade a partir dos sessenta e cinco anos, está assegurado o direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos, sendo necessária a apresentação de documento que comprove a idade.