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Acerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.
Ao defensor público estadual é assegurada a garantia de inamovibilidade.
Acerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.
Os chefes dos Ministérios Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal são nomeados pelo presidente da República.
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.
Acusados de cometer infrações penais comuns, deputado federal e senador serão processados e julgados, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.
Se membro do TCE/PA cometer crime comum, ele será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.
O interesse público pode motivar a remoção de juiz de tribunal de justiça.
