Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2013 - TC-DF - Auditor de Controle Externo
limpar filtros
150 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 30
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens.
O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas partes nem convalesce pelo decurso do tempo.
O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas partes nem convalesce pelo decurso do tempo.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens.
A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocação dos interessados.
A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocação dos interessados.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens.
Embora a renúncia da prescrição seja admitida pelo Código Civil brasileiro, esse ato abdicativo somente poderá operar após a consumação da prescrição e desde que não acarrete prejuízo para terceiros.
Embora a renúncia da prescrição seja admitida pelo Código Civil brasileiro, esse ato abdicativo somente poderá operar após a consumação da prescrição e desde que não acarrete prejuízo para terceiros.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo.
O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.
O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.
As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União.
As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União.
