Sobre a resolução Conama nº 237 / 1997, que orienta o processo de Licenciamento Ambiental no país, analise as afirmativas abaixo:

I. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.

II. O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.

III. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

IV. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhes forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

Assinale a alternativa que apresenta a (s) afirmativa (s) correta (s).

Analise as afirmativas abaixo, sobre as várias opções de tecnologias de tratamento de esgoto:

I. Reator Anaeróbio (UASB) seguido de Filtro Anaeróbio – Tecnologia com alta remoção de nutrientes, principalmente fósforo;

II. Filtro Anaeróbio seguido de Lagoa facultativa – Tecnologia com alta remoção de nitrogênio e fósforo;

III. Lodos Ativados (com tanque anóxico e anaeróbio) seguido de tratamento físico químico com cloreto férrico – Tecnologia com alta remoção de matéria orgânica e fósforo;

IV. Lagoa Anaeróbia seguida de Lagoa Facultativa - Tecnologia com baixa remoção de matéria orgânica e alta remoção de nitrogênio e fósforo;

Assinale a alternativa que apresenta a (s) afirmativa (s) correta (s).