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À luz do RI-AL/ES (Resolução n.º 2.700/2009 e posteriores alterações), assinale a opção correta.

Questão DESATUALIZADA
Acerca dos juizados especiais criminais, da execução penal, das questões e processos incidentes e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.

Questão DESATUALIZADA
Com referência aos recursos criminais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.